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183 resultados para "Consumo de agua e"

Dispensa14/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 25
Dispensa13/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 700
Dispensa13/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 50
Dispensa13/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 627
Dispensa17/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 160
Dispensa04/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 900
Dispensa20/07/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 939
Dispensa29/07/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 921
Dispensa06/08/2026

MATERIAL DE CONSUMO

Município de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

A aplicação de produtos fluoretantes tem como principal objetivo a adequação da; concentração de fluoreto na água destinada ao consumo humano, constituindo uma importante medida de saúde pública voltada à prevenção e ao controle da cárie dentária. A utilização desses produtos contribui diretamente para a produção de água em conformidade com a Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995 (Centro de Vigilância Sanitária), bem como atende às disposições da Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que estabelece a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento dotados de estação de tratamento. Dessa forma, constituem insumos indispensáveis para o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de abastecimento público.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 60 mil