Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, POR INTERMÉDIO DE SUA LÍDER CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.-CEMIG SIM, MEDIANTE ADESÃO A CONTRATO DE CONSÓRCIO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, PARA FORNECIMENTO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-SCEE LEI FEDERAL N 14.3002022 E RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL N 1.0592023PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 1,4 mi
Dispensa03/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para execução dos serviços de engenharia e instalação elétrica destinados à implantação do sistema de aterramento da torre de transmissão de TV Digital do Programa Brasil Digital da Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG, mediante fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, ensaios, emissão de ART e todos os insumos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com o Projeto Executivo elaborado pela empresa Sunpere Energia Solar Ltda., mediante especificações e condições expressas neste documento e no ANEXO I - Termo de Referência.Câmara Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 37 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de entidade especializada para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva para 01 (uma) pessoa com deficiência física em situação de dependência funcional permanente, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem adoção do Sistema de Registro de Preços.SEMADS - Sec Mun de Assistência e Desenv. Social · Guarapuava/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO da empresa HORUS – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 59.048.127/0001-23, para prestação de Serviços de Capacitação Profissional, mediante participação de servidores no II Congresso Brasileiro sobre Vigilância Socioassistencial, destinado ao aperfeiçoamento técnico das atividades relacionadas à Vigilância Socioassistencial e à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM OU SEM UTILIZAÇÃO DE CONTRASTE, QUANDO CLINICAMENTE INDICADO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LAJEADO, INSERIDOS NA LINHA DE CUIDADO ONCOLÓGICA DO HOSPITAL BRUNO BORN, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 43530019MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 200 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de 06 (seis) inscrições com 1 (uma) gratuidade na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma da Previdência Aplicada aos Sistemas SIAPE e SIAPEcad", promovido pela empresa Inova 10, que ocorrerá de 17 a 20 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em formato presencial, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IIl, item “f “ da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 2,7 mi
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços técnicos de engenharia destinados à manutenção preventiva e corretiva dos ativos integrantes do sistema de iluminação pública de Mercês, abrangendo inspeção, diagnóstico, conservação, reparo e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e desempenho dos respectivos pontos e componentes, mediante a disponibilização, pela contratada, de equipe técnica, veículo, ferramentas, equipamentos etcPREFEITURA MUNICIPAL DE MERCES · Mercês/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade30/07/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças, acessórios e componentes genuínos e/ou originais de primeira linha para frota Municipal, assim como os demais que vierem a ser incorporados a esta, mediante o maior desconto sobre o software ao sistema traz valor.Secretaria Municipal de Administração · Sarzedo/MGR$ 1,0 mi
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, INCLUINDO SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS OFICIAIS, BEM COMO ASSESSORAMENTO NA ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E TREINAMENTO DAS EQUIPES, MEDIANTE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E/O REMOTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 59 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação profissional, mediante oferta de cursos profissionalizantes voltados ao setor de panificação, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Prefeitura de Ituiutaba - MG, em apoio às ações de geração de emprego e renda desenvolvidas com o Sistema Nacional de Emprego (SINE).PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade13/08/2026a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução de cadastro social domiciliar no Município de Morpará – BA, mediante realização de visitas presenciais para coleta de dados in loco, incluindo alimentação, tratamento, estruturação, organização e georreferenciamento das informações em plataforma WebGIS online de natureza proprietária, com integração a sistemas e bases geoespaciais da Administração Pública Municipal, contemplando ainda suporte técnico, manutenção evolutiva e customizações necessárias ao atendimento das demandas institucionais.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil