Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da cantora Maria Pita, artistas de renome nacional para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento “42º Encenação da Paixão de Cristo”, a ser realizado, no Município de Mucajaí – RR, no período de 29 de março a 05 de abril de 2026", sendo o referido show a realizar-se no dia 03 de abril do ano corrente.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 120 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da Artista ThaynhaSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 46 mil
Inexigibilidade08/01/2026O presente contrato tem como objeto a contratacao do cantor DESIDERIO SOUZA por intermedio da empresa 35.011.420 JOSE DESIDERIO LUZ DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n 35.011.420 0001 58 para realizacao de show musical para o evento Natal Iluminado 2025 que acontecera no dia 29 de dezembro de 2025 das 22h30min as 00h00min na Praca General Osorio em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 12.000 00 doze mil reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento Natal Iluminado 2025 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/01/2026O presente contrato tem como objeto a contratacao do cantor LEO PAIN por intermedio da empresa LEONARDO PAIM MELO LTDA inscrita no CNPJ sob o n 15.520.934 0001 21 para realizacao de show musical para o evento Natal Iluminado 2025 que acontecera na noite de natal dia 25 de dezembro de 2025 das 22h30min as 00h00min na Praca General Osorio em Quarai RS. 1.2. O parametro utilizado e a metodologia adotada para a determinacao de preco estimado seguem as orientacoes legais e normativas Instrucao Normativa n. 65 2021 SEGES ME Lei Federal 14.133 21 . 1.3. O valor estimado da contratacao do referido objeto se faz na ordem de R 22.000 00 vinte e dois mil reais . 1.4. Os servicos prestados pela pessoa juridica especializada contratada deverao garantir a qualidade eficiencia e sucesso da programacao do evento Natal Iluminado 2025 trazendo beneficios significativos para a comunidade e o municipio como um todo.PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade12/06/2026JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA A contratação da cantora Letícia Rodrigues para apresentação no dia 07 de agosto de 2026, durante a programação da Festa da Padroeira, justifica-se pela necessidade de compor uma grade artística diversificada, capaz de atender aos diferentes públicos que participam das festividades tradicionais do município. A artista possui repertório compatível com o perfil do evento, contemplando músicas populares e de grande aceitação, o que contribui para a promoção do entretenimento, valorização cultural e fortalecimento das tradições locais. Sua presença agrega qualidade à programação, ampliando o alcance do evento e incentivando a participação da comunidade. A Festa da Padroeira é um evento de relevante interesse público, integrando o calendário oficial do município, com forte apelo cultural, social e turístico. Nesse contexto, a contratação de atrações artísticas como Letícia Rodrigues visa fomentar a cultura, estimular a economia local e proporcionar lazer à população.GERAL · Lorena/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da cantora Rani Martins para realização de apresentação artística (show musical), com duração mínima de 1h30min, durante a programação oficial da XXXII Festa do Cavalo de Raposos, no dia 21 de agosto de 2026.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS · Raposos/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DA CANTORA ALINE BARROSPREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 280 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DO CANTOR “NILSON NETO”, REPRESENTADO PELA EMPRESA E & E PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 29.301.296/0001-62 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO “FESTIVAL DE PRAIA – FESTEJA SINOP”, A SER REALIZADO NA PRAIA DO CORTADO, EPrefeitura Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 160 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação da Cantora Mira MayaSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 50 mil
Inexigibilidade17/08/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “XX Anos da Jornada Lei Maria da Penha- Violência do ODH”, * Artista: Contratação da cantora Marta Cell, para apresentação de Show musical* Data: no dia 28 de agosto de 2026, a partir das , *Local: no município de Campo Grande/MS* Duração 1h30mFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação da Cantora Mira MayaSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATACAO DO CANTOR CHICO CHOKOLATE RENOME REGIONAL, PARA REALIZACAO DE DUAS APRESENTACOES ARTISTICAS, SENDO A PRIMEIRA NO ARRAIA TREVO DA PRAIA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, E A SEGUNDA NO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI - 2026, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 35 mil
Inexigibilidade12/06/2026contratação direta da cantora GRACIELLA D’FERRAZPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DO CANTOR “JUNIOR MARRA”, REPRESENTADO PELA EMPRESA E & E PRODUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA - ROÇA MUSIC, CNPJ Nº 29.301.296/0001-62, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO “FESTIVAL DE PRAIA – FESTEJA SINOP”, A SER REALIZADO NA PRAIPrefeitura Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 148 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação dacantora Gabby MouraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da cantora Naiara Azevedo, por intermédio de sua representante exclusiva, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical durante a XXII FITAC – Festa Itaguaçuense das Culturas, no Município de Itaguaçu/ESPrefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 380 mil