Inexigibilidade11/08/2026contratação de 32 (trinta e duas) vagas no "Seminário: Imersão Prática - Licitações e Contratos Públicos, Licita MG"COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de serviço especializado para aquisição de 01 (uma) inscrição de capacitação no "7º Seminário Excelência nas Contratações das Estatais", realizado na modalidade presencial na cidade de Brasília/DF, no período de 06/05/2026 a 08/05/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição 07 (sete) inscrições para o "O papel do legislativo municipal e o controle do tribunal de contas: PROLEGIS e a nova estrutura das Câmaras Municipais", ministrado nos dias 14 a 17 de abril de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 21 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade07/04/2026a contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de por meio da aquisição aquisição 07 (sete) inscrições para o "PROLEGIS: A eficiência no poder legislativo, gestão eficiente da Câmara, comunicação institucional e para mandatos", ministrado nos dias 07 a 10 de abril de 2026, no município de Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições, para participação de representantes do CRQ VII na 10ª Conferência Nacional de Conselhos Profissionais, promovida pela SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda, a ser realizada no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em Brasília/DFCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO · Salvador/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade23/02/2026Requisição para a contratação de 02 (duas) inscrições de servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de serviços educacionais especializados para a realização do "75º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas, Fundamentos e Prática de Planejamento, Orçamento e a Administração Financeira com Responsabilidade Fiscal", na modalidade presencial, no período de 23/03/2026 a 27/03/2026, na cidade de Brasília – DF, na modalidade presencial para 07 (sete) inscrições, sendo 1 (seis) inscrições como cortesia, por meio da Secretaria de Estado de JustiçaEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Inexigibilidade08/06/2026A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de inscricoes em cursos de capacitacao tecnica presencial intitulados A Pesquisa de Precos para as Contratacoes Publicas procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei n 14.133 2021 e Elevando o Indice de Maturidade da Administracao na execucao da Lei Federal n 14.133 2021 a partir do relatorio do TCE RS Oficio Circular DCF n 01 2026 promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a serem realizados nos dias 11 e 12 de junho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil