Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e narração das partidas de futebol das competições esportivas a serem realizadas cumprindo o calendário esportivo anual do município de Várzea Nova - Bahia.Prefeitura Municipal de Várzea Nova · Várzea Nova/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade13/08/2026contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação do serviço de assessoria jurídica especializada e continuada em ICMS Ecológico, destinada a assegurar a participação regular do Município, no certame anual de certificação do Selo Ambiental, a maximização de sua pontuação e, por consequência, o incremento da parcela de receita do ICMS distribuída pelo critério ecológico, nos termos da Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.897/2025, e dos Decretos Estaduais nº 19.042/2020 e nº 24.288/2025, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PIPrefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Dispensa31/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO, BEM COMO LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA ELABORAÇÃO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2027, JUNTO AO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ · Canindé/CER$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Solução Capacitação e Treinamento, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico, emissão de certificados e demais serviços inerentes à execução das ações de capacitação.IBIAI CAMARA MUNICIPAL · Ibiaí/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos – INCAP, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico.Unidade Única · Claro dos Poções/MGR$ 30 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de atualização e tombamento de bens, reavaliação, mensuração e inventário patrimonial, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, gerando os relatórios das Contas de Gestão: anexo 06 MAPA DE MOSTRATIVO DE INVENTARIO ANUAL DE BENS MÓVEIS, PATRIMÔNIO) do exercício de 2025/2026, com base na Lei Federal nº 4.320/64, com Cessão do direito de uso do Sistema de Gestão patrimonial, com QR-codes conectados às plaquetas de identificação do bem móvel, como também, Serviço de levantamento/Cadastramento e atualização e controle de estoque com fornecimento de entrada e saída de material - Almoxarifado Geral, gerando os relatório das Contas de Gestão: (Anexo 08 DEMOSTRATIVO MOVIMENTAÇÃO ALMOXARIFADO), de sistema web Almoxarifado com provimento de Data Center (hospedagem, processamento, segurança e backup) e suporte técnico as unidades operacionais integradas, conforme resolução 012/2016 do TCE/RN, conforme condições, quantidades e exigêncCamara Municipal de Boa Saude · Januário Cicco/RNR$ 25 mil
Dispensa04/08/2026“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS), A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), CONFORME DIRETRIZES LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI”.MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS · Picos/PIR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 03 (três) inscrições para o curso "Lei orçamentária anual e emenda impositivas - Elaboração, análise, aprovação e fiscalização do orçamento municipal", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e dedetização, abrangendo no mínimo 48 tipos de insetos como baratas, escorpiões, formigas, pernilongos, pulgas e percevejos, bem como ratazanas, ratos de esgoto e ratos de telhados, direcionados aos espaços que recebem anualmente cerca de 4000 (quatro mil) hóspedes que transitam pela cidade de Ponta Porã - MS.MEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS · Ponta Porã/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, compreendendo o acompanhamento da execução contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do IPMR, assessoramento nas prestações de contas junto aos órgãos de controle, orientação técnica aos servidores e gestores, elaboração da Proposta Orçamentária Anual e elaboração do Balanço Geral do exercícioInstituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 154 mil
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 217 mil
Inexigibilidaderegistro de preços21/07/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 367 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializado para prestação de serviços técnicos especializados de análise e elaboração de Relatórios Técnicos referentes às prestações de contas dos recursos públicos da saúde, compreendendo a análise do Relatório de Gestão do Sistema de Monitoramento da Gestão em Saúde – RMGS, do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, do Relatório Anual de Gestão – RAG e das prestações de contas mensais dos recursos públicos repassados ao Hospital sob IntervençãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 22 mil