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Dispensa17/04/2026

Realizar a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo. Tal contratação justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE · Amparo/SPR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total do veículo oficial do Fundo Social de Solidariedade do Município de Amparo justifica-se pela necessidade de garantir a proteção do patrimônio público utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão. O veículo é utilizado no apoio às ações administrativas e sociais, incluindo deslocamentos para atendimento à população, transporte de materiais e participação em atividades e projetos sociais do município. Considerando que veículos estão sujeitos a riscos como colisões, furtos, roubos e danos a terceiros, a contratação de seguro com cobertura compreensiva torna-se necessária para resguardar o bem público e evitar prejuízos ao erário. Além disso, o seguro proporciona assistência em situações emergenciais, contribuindo para a continuidade das atividades do Fundo Social e para a adequada prestação dos serviços à comunidade, em conformidade com os princípios da eficiência e da proteção ao patrimônio público previstos na Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DO PREFEITO · Amparo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade21/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade23/03/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso li, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DAN! AGUIAR PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, com CNPJ n° 49.494.57410001-52, com sede na Rua Pedro Ventura, n° 50, Centro, CEP: 55.125-000, Toritama/PE, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Dani Aguiar, em comemoração aos festejos de final de ano da nossa cidade, com o show da virada em Panelas/PE, com apresentação no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 60 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00103/26 Diante do aumento considerável e não previsto no consumo do medicamento Escitalopram, utilizado no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade (TAG, transtorno de pânico e fobia social) e Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), constatou-se a insuficiência do estoque para atender à demanda terapêutica, com saldo insuficiente para suprir o período de seis meses. Esta situação caracteriza um quadro de emergência, pois a descontinuidade do tratamento pode acarretar agravamento clínico imediato dos pacientes, risco de crise sintomática e prejuízo à saúde pública. Para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica sem interrupção, torna-se imprescindível a aquisição direta de quantidade suficiente para atendimento ao período de seis meses. A medida fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que dispensa licitação em situações de emergência decorrentes de fatos imprevisíveis, exigindo contratação imediata para evitar danos à saúde. Número SEI 3519005.434.00000470/2026-92

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil