Inexigibilidade01/04/2026Contratação da Empresa PAUTA MUNICIPAL CAPACITAÇÃO E CONSULTOTIA LTDA inscrito no CNPJ: 21.256.667/0001-20 para capacitação de 01 (uma) servidora no Curso on-line “NFS-e Padrão Nacional e Reforma Tributária” que acontecerá nos dias 08 e 09 de Abril de 2026 na forma on-line.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026---SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO--- Contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado com material incluso.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMOP – EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA PÚBLICA QUÍMICA DIURNA E NOTURNA EM ÁREAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 3,2 mi
Dispensa26/01/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 22 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMLUR - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAFUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 30 mil
Dispensa23/04/2026encerrado- ---SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL, INTEGRAÇÃO COM PLANO DE GOVERNO E PEÇAS ORÇAMENTARIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 63 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719 ANO: 2019, PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CITROEN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019, UTILIZADO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É ESSENCIAL PARA EVITAR FALHAS MECÂNICAS INESPERADAS, REDUZIR RISCOS DE ACIDENTES, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO VEÍCULO E DIMINUIR CUSTOS FUTUROS COM REPAROS CORRETIVOS MAIS ONEROSOS. ALÉM DISSO, ASSEGURA QUE O VEÍCULO ESTEJA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE CONTRIBUI PARA A BOA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO SUA PLENA OPERACIONALIDADE E SEGURANÇA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa18/05/2026---SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO--- Contratação de empresa prestadora de Serviço de mão de obra com material incluso, para manutenção dos aparelhos de ar condicionado.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 6 mil
Dispensa23/02/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada em Serviço de manutenção e limpeza de rede pluvial de duas Unidades Escolares. (Incluso materiais necessários).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 10 mil
Dispensa22/06/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Contratação de Empresa especializada em viagem: DATA: 19/11/2026 LOCAL DE SAÍDA: EICAP PROFª TEREZINHA DE JESUS MACLUF HORÁRIO: 07H00 DESTINO: ZOOLÓGICO SOROCABA - PARQUE MUNICIPAL QUINZINHO DE BARROS - RUA TEODORO KAISEL, 883- VILA HORTÊNCIA - SOROCABA/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026encerradoO Município de Maragojipe, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar, Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de organização, planejamento e execução de evento temático, especificamente para a festa junina, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Julgamento menor preço por GRUPO/LOTE. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 18/06/2026 às 15:00h, entrega só pelo e-mail: licita.pmm@hotmail.com. Maragojipe: 15/06/2026 - Valnício Armede Ribeiro – Prefeito Municipal – Rozameire Santana de Jesus Reis Secretária de Desenvolvimento Social.Prefeitura Municipal de Maragogipe · Maragogipe/BAR$ 64 mil
Dispensa29/05/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviços de drywall para a divisão de uma sala incluso todos os materiais necessários (9 M² de divisória).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026---SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO--- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA INSTALAÇÃO, MONTAGEME ESTRUTURAÇÃO DA INFRA ELÉTRICA PARA COMPUTADORES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 10 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE EM CARÁTER PREVENTIVO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS SÉPTICAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, EM CARÁTER PREVENTIVO. A EXECUÇÃO PERIÓDICA DESSE SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EVITANDO TRANSBORDAMENTOS, MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E POSSÍVEIS DANOS À ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR DE SERVIDORES, VEREADORES E MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. RESSALTA-SE QUE A AUSÊNCIA DE LIMPEZA REGULAR PODE ACARRETAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GERAR CUSTOS MAIS ELEVADOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS EMERGENCIAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS VIGENTES. PORTANTO, A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS SANITÁRIOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa28/01/2026encerradoSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL INCLUINDO COLETA, ANÁLISE LABORATORIAL E EMISSÃO DE LAUDOSSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA · Ibiúna/SPR$ 37 mil
Dispensa14/05/2026Despesa visando aquisicao contratacao de um transporte de passageiros para Vale Real no dia 30 de maio de 2026 com saida as 16h30. Serao 17 pessoas do Coral Sao Joao sendo a saida em frente a igreja Sao Joao retorno previsto para as 23h. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 600
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS SE DÁ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CASOS EM QUE SEJA INVIÁVEL A COMPETIÇÃO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É UM SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, INDISPENSÁVEL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA SERVIDORES, VEREADORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É PRESTADO DE FORMA EXCLUSIVA PELA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NÃO EXISTINDO ALTERNATIVAS DE FORNECEDORES QUE POSSAM ATENDER À DEMANDA INSTITUCIONAL COM A MESMA ABRANGÊNCIA, REGULARIDADE E SEGURANÇA. TAL EXCLUSIVIDADE CARACTERIZA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, ENQUADRANDO-SE NA HIPÓTESE PREVISTA PELO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE SE MOSTRA LEGALMENTE ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E O CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR PARA O VEÍCULO CITROEN CACTUS, PLACA: PRM7719, ANO: 2019, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETO: FORNECIMENTO DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO DE MOTOR VEÍCULO: CITROËN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019 ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL CITROËN CACTUS, PLACA PRM7719, ANO 2019, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DO FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS REFERIDOS INSUMOS VISA ASSEGURAR: • ✅ CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL DO MOTOR; • ✅ SEGURANÇA DOS SERVIDORES QUE UTILIZAM O AUTOMÓVEL EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS; • ✅ EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO E REDUÇÃO DE RISCOS DE FALHAS MECÂNICAS; • ✅ CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE QUANTO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE ÓLEO E FILTRO DE ÓLEO É MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA MANTER A FROTA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL À POPULAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 330
Dispensa09/02/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada em Serviço de desentupimento do encanamento e limpeza profissional para desobstrução de 210 metros lineares de resíduos na tubulação das Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação OBS: Os serviços serão executados conforme a necessidade das Unidades Escolares.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 16 mil
Dispensa15/05/2026encerradoLOTE 01: Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes institucionais destinados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. LOTE 02: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de crachás de identificação funcional.GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 24 mil