Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 8 mil
Dispensa26/07/2026Contratação de Empresa especializada para execução de reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris.JUSTIFICATIVA:A presente contratação de mão de obra especializada para execução da reforma do telhado da Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris justifica-se pela necessidade urgente de sanar problemas estruturais existentes na cobertura da edificação, os quais vêm se agravando ao longo de vários anos em razão do desgaste natural dos materiais, da ação do tempo e, principalmente, do elevado volume de chuvas registrado nos últimos períodos.Atualmente, o telhado apresenta diversas infiltrações, goteiras, deslocamento de telhas e comprometimento de sua estrutura, permitindo a entrada de água em diferentes ambientes da escola. Essa situação tem causado danos ao patrimônio público, atingindo forros, paredes, revestimentos, instalações elétricas, mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, além de comprometer as condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.O agravamento dos problemas decorrentes das constantes chuvas tem aumentado significativamente os riscos à segurança de crianças, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar. A umidade excessiva favorece o surgimento de mofo e bolor, prejudicando a qualidade do ambiente interno e podendo ocasionar problemas respiratórios, especialmente considerando que a escola atende crianças da primeira infância, público que exige atenção especial quanto às condições de salubridade e segurança.Além dos prejuízos estruturais e patrimoniais, as infiltrações têm provocado interrupções em atividades pedagógicas, necessidade de remanejamento de turmas e constantes intervenções paliativas, que já não se mostram suficientes para solucionar os problemas existentes. A continuidade dessa situação poderá acarretar danos ainda maiores à estrutura da edificação, elevando significativamente os custos de futuras intervenções.Dessa forma, a contratação de mãoMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 02 (DOIS) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 850
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM NOME DA ALBA LÚCIA ANTUNES DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF SOB O Nº 585.460.144-34, PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO DA SILVEIRA, Nº 51, DESTINADO À CONTRATAÇÃO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DO JORDÃO BAIXO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 28 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.479/0001-46, tendo em vista a participação das servidoras Grazielle Frutuoso Vilela, matrícula 25.169, e Roberta Duarte Brito, matrícula 13.048, no Curso: “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021”, a ser realizado entre os dias 18 a 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, com carga horária de 28 horas-aula.PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE · Recife/PER$ 10 mil
Dispensa22/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA AQUISIÇÃO NA UTILIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA DE BOM JESUS DOS PERDÕES, INCLUINDO TODAS AS SECRETARIAS, ESCOLAS E UBS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE DETERMINADOS MATERIAIS DE LIMPEZA INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Bom Jesus dos Perdões · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Dispensa13/08/2026Contratação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino.ESP-DIR.ENS.-REG.SAO VICENTE · São Vicente/SPR$ 392 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de serviços de transporte escolar destinado a alunos da rede pública estadual de ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino de Itu, de Unidades Escolares pertencentes à Rede de Ensino Público Estadual de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta Pasta, através de dispensa de licitação nos termos do inciso VIII, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 2,4 mi
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado do contador Eliomar Junior Gomes da Silva Pereira, para a elaboração de cálculo e composição dos custos necessários à instrução do processo licitatório destinado à contratação de serviços de transporte escolar para o Município de Caetité/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de Serviços de Transporte Escolar Destinado a Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino Norte 1, de Unidades Escolares pertencentes à Rede de Ensino Público Estadual de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta PastaESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES · São Paulo/SPR$ 4,0 mi
Dispensaregistro de preços04/08/2026encerradoContratação de empresa de Auto Escola para mudança de categoria na CNH de "B" para "D" ou "AB" para "AD" de 15 (quinze) militares pertencentes ao Centro de Inteligência do Exército e Escola de Inteligência Militar do ExércitoCENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 44 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de Serviços de Transporte Escolar Destinado a Alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, jurisdicionados à Unidade Regional de Ensino Norte 1, de Unidades Escolares pertencentes à Rede de Ensino Público Estadual de São Paulo e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta PastaESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UTILIZANDO VEÍCULO ÔNIBUS E VAN ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CARATER EMERGÊNCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 114/2026 - ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO 87/2026Divisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 90 mil
Dispensa28/07/2026encerradoFornecimento de assinaturas dos aplicativos CapCut Pro e Magnific (anteriormente Freepik) Plano Business, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades de edição de vídeos por celular (mobile video editing) e de produção de imagens, vídeos e áudio com o uso de recursos de Inteligência Artificial (IA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR PARA ACOMPANHAMENTO DE ALUNA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NÍVEL 2 DE SUPORTE, NO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (IFES) - CAMPUS DE ALEGRE, PARA O SEMESTRE LETIVO DE 2026/2.IFES - CAMPUS DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Formação de Agentes de Contratação e Pregoeiros desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE ESCOLAR COM IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFESSORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE FERNANDES TOURINHOUnidade Única · Fernandes Tourinho/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade21/07/2026CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DA VIDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa OPPORTUNITY TREINAMENTOS LTDA – ESCOLA TÉCNICA REDEOPP, inscrita no CNPJ nº 47.014.608/0001-39, para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação profissional destinados à execução do Programa RS Qualificação, promovido pelo Estado do Rio Grande do Sul em parceria com o Município de Constantina.”PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 89 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de serviço de manutenção nas escolas E.M Prof Agnes Rondon Ribeiro, EMPI Prof Dirce Aparecida Pedrassa Contieiro e EM Prof Benedicto de Lima, conforme Processo SEI n° 3546603.437.00001190/2026-69;PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de Repasse para Manutenção de Escolas para EEMTI Professor Antônio Martins FilhoEEM PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO · Maracanaú/CER$ 30 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de software CanvaESP-ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE - USP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO “CURSO COMPLETO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS”, PROMOVIDO PELA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 4 mil