Dispensa28/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VALOR TERRAS NUA (VTN) EMITIDO POR ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU FLORESTAL, CONFORME ESTABELECIDO NA NBR 14.653 DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT COM GRAU DE FUNDAMENTAÇÃO E PRECISÃO II, COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART REGISTRADA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA, CONTENDO TODOS OS ELEMENTOS DE PESQUISA IDENTIFICADOS E PLANILHAS DE CÁLCULO E PREFERIVELMENTE PELO MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DE MERCADO. PARA PERIODO DE 3 ANOS: 2026, 2027 E 2028 conforme quantidades estimadas e especificações constantes no ANEXO I, que integra o presente Aviso.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAR O SHOW ARTISTICO GRUPO "VIOLEIROS DA TERRA", DURANTE O EVENTO V FESTIVAL CAFÉ & VIOLA, A OCORRER NO DIA 11 DE SETEMBRO, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 12 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de movimentação de terra, destinados à adequação e preparação do terreno para implantação de Unidades de Habitacionais de Interesse Social (HIS), no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de InfraestruturaPREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 129 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO VIOLEIROS DA TERRA, REPRESENTADA PELA EMPRESA TARIMBA ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 63.358.446/0001-02, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL A SER REALIZADA NO DIA 06/06/2026, EM BRAZÓPOLIS/MG, DURANTE AS FESTIVIDADES DO “5° ARRAIÁ SOLIDÁRIO”.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade26/01/2026Locação de área de terras.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 15 mil
Dispensa17/04/2026encerradoAbertura de processo administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de VTN (valor da Terra nua), para atender as demandas da Prefeitura de Buriti de Goiás.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026AGÊNCIA PRESIDENTE GETÚLIO/SC - CONTRATATAÇÃO DE LOCAÇÃOGECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE LAUDO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL)”, DESTE MUNICÍPIO DE MIRADOR, ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO TÉCNICA ARQUEOLÓGICA DESTINADA A SUBSIDIAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA OBRA DE EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TERRA BOA.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 12 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DOS VALORES DA TERRA NUA DO MUNICÍPIO DE JURANDA/PR ESPECIFICADO POR HECTARES PARA CADA APTIDÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO CONFORME DESCRITO NA IN 1877/2019SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETIRADA DA ÁGUA ACUMULADA NO SUBSOLO E TÉRREO DO ED. QUERÊNCIA/RS, EM FUNÇÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 23/05 E 03/06 COM ACRÉSCIMO DAS ÁGUAS INFILTRADAS EM CONTINUIDADE AO CONTRATO 5571/2024GECOT · Brasília/DFR$ 831 mil
Dispensa05/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia, para prestação de serviços de terra planagem, para construção de uma Creche Tipo I, localizado no povoado de Serra de Carnaiba, no municipio de Pindobaçu-Ba, conforme contrato com o CDS.CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 110 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecer adesivos parte interna superior do piso térreo. - SEI 0050500091.001066/2024-95[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 15 mil
Dispensa10/08/2026“Contratação de empresa especializada em instalações elétricas, para as festividades do “Carnaval Terra das Águas – Lindoia 2026”.MUNICIPIO DE LINDOIA · Lindóia/SPR$ 22 mil
Dispensa08/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de aração de terras, mediante horas-máquina com trator e grade aradora, com operador, sob demanda, destinados ao atendimento da necessidade excedente e urgente de agricultores do Município de Itapetim/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM - PE · Itapetim/PER$ 190 mil
Inexigibilidade07/05/2026OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DO GRUPO 'VIOLEIROS DA TERRA', POR MEIO DA EMPRESA TARIMBA ENTRETERIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 63 358 446/0001,02, PARA REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 17 DE MAIO DE 2026, DURANTE O FESTIVAL GASTRONOMICO E CULTURAL REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COM O APOIO DO PROGRAMA PREPARA GASTRONOMIA DO SEBRAE, EVENTO DE INTERESSE PUBLICO, COM ACESSO GRATUITO A POPULACAOSECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “FERNANDA LUZ E OS FILHOS DA TERRA” ATRAVÉS DA EMPRESA 22.151.196 FERNANDA MIRELLE DE SOUZA SILVA INSCRITA NO CNPJ Nº 22.151.196/0001-58, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS DIAS 08 e 09 DE MAIO DE 2026, NA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO – FLICG.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 12 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa para Elaboração de Laudo de Constatação do Valor de Terra Nua – VTN em cumprimento ao determinado na Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Formosa do Rio Preto/BAR$ 28 mil
Inexigibilidade12/02/2026Constitui o objeto do presente instrumento a contratação da apresentação artística TERRA CITY, através de seu representante exclusivo a empresa RAIO PRODUÇÕES, inscrito no cnpj sob o n°22.267.226/0001-96PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA · Igreja Nova/ALR$ 60 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Laudo Técnico do Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Sertãozinho.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - SP · Sertãozinho/SPR$ 4 mil
Dispensa17/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo Técnico de Valor da Terra Nua (VTN), conforme as normas legais vigentes, para fins de regularização e avaliação patrimonial. O serviço deverá incluir, no mínimo, as seguintes etapas e produtos: 1. Levantamento fotográfico georreferenciado: Realização de levantamento fotográfico detalhado das áreas objeto do laudo, com identificação das coordenadas geográficas, comprovando a situação fática e as características dos terrenos. 2. Pesquisa de mercado abrangente: Condução de pesquisa de preços de mercado de terras praticados na zona rural da região de interesse, considerando as diversas variáveis que influenciam o valor da terra, tais como: Localização; Acessibilidade; Infraestrutura existente (rodovias, energia, água, etc.); Aptidão agrícola (pastagem, lavoura, reserva legal, etc.); Topografia e hidrografia; Tipo de solo; e Tamanho e forma da propriedade. A pesquisa deverá seguir as diretrizes da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 65/2021, que trata sobre pesquisa de preços. 3. Classificação detalhada das áreas: Apresentação da classificação das áreas de terras por tipo de uso e aptidão, com base nos critérios técnicos e legais aplicáveis, impactando diretamente na valoração do VTN. 4. Embasamento legal e técnico: O laudo técnico deverá ser elaborado em estrita conformidade com as leis e regulamentos pertinentes, incluindo as diretrizes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ou de outros órgãos competentes, garantindo a solidez jurídica e a consistência técnica da avaliação. Objetiva-se, com a presente contratação, obter um laudo técnico completo e fidedigno, que subsidie decisões administrativas com a maximização da relação custo-benefício e o atendimento ao interesse público, conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021ADM - Depart.de Finanças e Tributaçao · Modelo/SCR$ 5 mil