Inexigibilidade20/07/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de pessoal. A contratação se faz necessária para aperfeiçoamento do servidor da Secretaria Municipal de Administração - Felipe Severo GuedesMUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026CONFORME OFÍCIO Nº 106/26 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO e PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE RUA, OS SERVIÇOS SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A CORRETA SINALZIAÇÃO DA RUA ROTARY.Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 9 mil
Dispensa14/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização destinados á realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro. A contratação se faz necessária em razão da proximidade do evento, considerando que há processo licitatório em andamento para contratação dos serviços, porém não haverá tempo hábil para sua conclusão antes da realização do desfile, tornando necessária a contratação por meio de Dispensa de Licitação, a fim de garantir a adequada execução do evento.COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS DE LAPA · Lapa/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de workshop/palestra técnica “Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário: o que muda e o que fazer”, nas cidades de Palmas/TO e Araguaína/TO, no âmbito da Semana do Corretor de Imóveis, visando capacitar e atualizar os corretores sobre os impactos práticos da Reforma Tributária no setor imobiliário.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-TO · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DA PRAÇA CAMILO MACHADO (PRAÇA CAMILÃO). FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONSERVA-ÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E DO PAISAGISMO IMPLANTADOS. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE.SEC. MUNIC. DE AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE · Monte Carmelo/MGR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada para execução do forro de PVC, reposição dos itens faltantes nos sanitários e a climatização nos ambientes, fazem-se necessárias para garantir condições adequadas de higiene, segurança e conservação das instalações.MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 130 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO PARA AS CASAS ABRIGO, SECRETARIA, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI)E CASA DE ACOLHIDA FAZ -SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, SERVIDORES E DEMAIS FREQUENTADORES DESSAS UNIDADES.MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa11/08/2026Despesa cfe termo e a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao iluminacao e estrutura para a realizacao da Final futsetedo Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se faz necessaria para garantir a adequada realizacao da Final do futsete proporcionando estrutura de som iluminacao e ambientacao compativeis com a importancia do evento assegurando melhor experiencia ao publico e participantes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, VISANDO A REPARAÇÃO DOS MESMOS, NA UNIDADE LACEN,CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 350
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de cartilhas educativas com dobras, intituladas ““ ÁGUA: PEQUENAS AÇÕES, GRANDES MUDANÇAS!”, “RESÍDUOS SÓLIDOS: PARA RECICLAR, PRECISA SEPARAR”, “ LIXO: O QUE VOCÊ FAZ COM O SEU? ”, "SANEAMENTO BÁSICO: MEIO AMBIENTE, QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE.” e "SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL”, campanhas de conscientização e informação da população e dos alunos das escolas municipais sobre a educação ambiental e atitudes sustentáveisPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR COM MANOBRA DE VALSALVA, DESTINADO AO SERVIDOR PÚBLICO M*** D**, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO EM 30/07/2026. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO MÉDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O QUADRO DE DOR AGUDA APRESENTADO PELO SERVIDOR E A NECESSIDADE DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA. A DESPESA ENCONTRA AMPARO NO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 40/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), QUE ASSEGURA AO SERVIDOR ACIDENTADO A ASSISTÊNCIA MÉDICA NECESSÁRIA QUANDO NÃO DISPONIBILIZADO O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. DEVIDO A NECESSIDADE EMINENTE DO EXAME, ENCAMINHA-SE ESTA AQUISIÇÃO.Departamento da Agricultura · Guaraciaba/SCR$ 300