Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DO GAIOTÃO, sendo a empresa contratada SO ACO COMERCIO DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.296.464/0001-30, no valor de R$ 1.220,00 (um mil, duzentos e vinte reais) e a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.389.018/0001-04, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 530/2026 DISPENSA Nº 437/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção em equipamento portal detector de metaisESP-CDP.ASP NILTON CELESTINO-ITAP.SERRA · Itapecerica da Serra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA MONITORAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÕES DE METAS E INDICADORES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Acopiara/CER$ 45 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA MONITORAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÕES DE METAS E INDICADORES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Acopiara/CER$ 27 mil
Dispensa12/02/2026Contratacao de empresa especializada em manutencao de instrumentos musicais da familia de sopro de metais trombones trompetes euphonium e tuba da Banda Marcial de Teodoro Sampaio Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em inscrição no curso RPPS Invest: Comitê, Meta e Resultados, que acontece entre os dias de 28 e 29 de maio de 2026, no auditório do Natal Prev - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal, Av. Mal. Floriano Peixoto, 336 – Petrópolis, Natal-RN, CEP: 59025-290 –, a fim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN - PREVI.PREVI-MOSSORÓ-Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN · Mossoró/RNR$ 399
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa13/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de créditos junto ao conglomerado a empresa de mídia social Meta Platforms e alinhamento estratégicoESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada para execução das atividades de atualização, ampliação e consolidação da metodologia de metas e modernização do modelo de gestão do desempenho, incluindo oficinas, reuniões, homologação, validação, treinamentos e elaboração de documentos técnicos, contemplando os cerca de 70 novos servidores advindos do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará - MPCMPA, nos moldes do escopo técnico do contrato n° 047/2024, com o total de 52,75 horasEPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 39 mil
Dispensa22/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, TREINAMENTO DE OPERADORES DE PORTAIS DETECTORES DE METAIS, PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS -MTMUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT · Barra do Garças/MTR$ 63 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA GRADE E DO REBOQUE, sendo a empresa contratada SO ACO COMERCIO DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 94.296.464/0001-30, no valor de R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 374/2026 DISPENSA Nº 300/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 632
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MEDIÇÃO DE COEFICIENTE DE ATRITO (MU-METER) DA PISTA DE POUSOS E DECOLAGEM DO AEROPORTO CARLOS WILSON - FERNANDO DE NORONHA)[P]-SECRETARIA DE TRANSPORTES · Recife/PER$ 156 mil