Dispensa20/04/2026encerradoAquisição de conjunto para coleta seletiva de resíduos sólidos, modelo ST13 ou equivalente, com capacidade total de 100 litros, composto por duas lixeiras de 50 litros cada (cores verde e marrom), destinadas à segregação de resíduos conforme a Resolução CONAMA nº 275/2001. A presente contratação visa atender às ações previstas no Convênio nº 4500075648, especialmente no âmbito das atividades de saneamento ambiental e campanhas educativas voltadas à gestão de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a promoção da coleta seletiva, educação ambiental e desenvolvimento sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviços de assessoria em convênios, contratos de repasses e outros ajustes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferenciaPREF. MUN. DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ · São José do Brejo do Cruz/PBR$ 36 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO DE CONVENIOS FEDERAIS DA SAUDE: INVESTSUS, TRANSFERGOV E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CATALAO/GO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Catalão/GOR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026Contratacao de cursos para atendimento do convenio FPE 4055 2025PREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 76 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE ACESSÓRIA NA ÁREA DE CONVÊNIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA · Verdelândia/MGR$ 68 mil
Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Contratação de empresa especializada para fornecimento e manutenção de dispositivos de identificação veicular (TAGs), mediante pagamento de mensalidade, destinados aos veículos oficiais da frota do Município de Albertina, possibilitando a identificação automática para fins de isenção em praças de pedágio conveniadas, permanecendo facultado ao Município o pagamento manual nas praças não contempladas por isenção, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 31 mil
Dispensa04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA AULA PRESENCIAL PARA CONVÊNIO DINTERUNID SETORIAL ADM E FINANCEIRA PROCAPE · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA EMPRESAS CONVENIADAS COM A SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA-CE..SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 36 mil
Inexigibilidade13/04/2026REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE CONVENIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVES DA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA TÉCNICA NA VIABILIDADE E CANALIZAÇÃO DE RECURSOS DE FORMA A APLICÁ-LOS COM EFICIENCIA E QUALIDADE, GERANDO RESULTADOS E MAIOR EFICIENCIA NA CAPTAÇÃO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 77 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da Imprensa Nacional, em virtude da necessidade de realização de procedimentos de contratação pública que decorram de execução de convênios celebrados com órgãos federais, especialmente o TC nº990233/25, celebrado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, pelos quais necessitam de publicações dos seus atos no DOU, conforme determina o Decreto Federal nº9215/17, e de acordo com as necessidades da DPE-CE.ECE-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 4 mil