Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA VIEIRA DE LIMA, CMEI LAURA FERNANDES DOS SANTOS E CMEI FRANCISCA DAS DORES RIBEIRO, E DO COLÉGIO SANTA CATARINA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS/GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PETROLINA · Petrolina de Goiás/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de MARCELA MARIA TORRES ALVES, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital de Multilinguagens.[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do profissional do setor artístico, Ananda Torres e Vanessa Loyola, nos termos do art. 74, II, da Lei nº 14133/2021, por meio da empresa 20.850.642 MARIA FERNANDA TORRES GERALDI FREITAS, representante exclusiva das artistas, para integrar as atrações artísticas do Evento Festival Guarapari de Inverno 2026, com apresentação musical (show) no dia 23/07/2026.Prefeitura Municipal de Guarapari · Guarapari/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital de Multilinguagens[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação da Valdinei OliveiraPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAVISO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0039/2026 - Contratação de empresa especializada para aquisição de 500 colchões infantis e 500 lençóis, destinados ao atendimento das crianças matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino: Maria Fernandes Achy, Padre Polito, Magda Maria Correia Santos, Fernando Osório e Norma Lopes.Fundo Municipal de Educação · Itambé/BAR$ 0
Dispensa23/07/2026Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo SEI n.º 147.00011444/2026-35, para a prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar - Home Care, em cumprimento à determinação judicial em favor da usuária: MARIA FERNANDA MENEZ MARQUES, residente no município de Sorocaba/SP.ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 130 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de MARCELA MOREIRA CUNHA, para compor a Comissão de Análise e Seleção das propostas habilitadas no Edital de Festivais, Mostras e Celebrações Culturais.[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 10 mil
Inexigibilidade09/05/2026Contratação MARIA DA CONCEIÇÃO REIS ROSIERE, para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Curadora, integrando a Comissão Especial de Avaliação responsável pela seleção dos espetáculos inscritos no Edital de Chamamento Público n.º 01/2026CCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 5 mil
Dispensa06/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção corretiva, preventiva e reparos prediais em 03 (três) unidades de ensino do Município de Bento Fernandes/RN. E.M. JOAQUIM VITORINO, E.M. VICE PREF. JOSÉ CALIXTRATO e E.M. MARIA DO CARMO GOMES.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 130 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação da atração artística Leidinha Santos, por meio do seu empresário exclusivo MARIA JOSILEIDE ADELINO DOS SANTOS 03917024403, inscrita no CNPJ nº 46.699.762/0001-29.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 16 mil
Dispensa30/01/2026UPA DIVINOPOLIS SC9552025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CISURG OESTE E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MINAS GERAIS MARIA FERNANDA NASCIMENTO REISCIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO, SENDO NOS SEGUINTES LOCAIS: PRAÇA ERMELINDA CÂNDIDA, PRAÇA JOÃO CAMILO, PRAÇA JOSÉ DELOTÉRIO ALVES, PRAÇA ALEXANDRE PINTO, PRAÇA COMPLEXO TURÍSTICO JOAQUIM ASSUNÇÃO DE AZEVEDO, GARAGEM MUNICIPAL, ESTÁDIO ATLETA NEGRINHO, ESTÁDIO JOSÉ SIMÕES, ESCOLA O BOM PASTOR, ESCOLA SEBASTIÃO LOURENÇO, ESCOLA BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS, ESCOLA WILSON BALESTRA, CMEI OLÍVIA GOMES PINTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UBS-I ANTÔNIO FERNANDES, UBS-II ODESVALDO OLINTO, UBS-III DONA PATÚ, USB-IV MARIA APARECIDA ALVES, NASF- CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SCFV- SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 158 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação do/a parecerista MARIA CLARA TERRA ESCOBAR, para compor a Comissão de Análise e Seleção de Edital de Formação Cultural.[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Dispensa28/05/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na execução de obras e serviços de engenharia especializados para a realização de intervenções de reforma e ampliação na Escola Municipal Maria do Carmo Gomes, localizada na Travessa Dom Pedro I, nº 83, Centro, no Município de Bento Fernandes/RN, compreendendo especificamente a reforma do anexo existente destinado à implantação da Sala de Repouso e Sala de Música, bem como a construção de um novo bloco de banheiros, conforme quantitativos, critérios de execução e especificações detalhadas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças técnicas acostadas aos autos.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 131 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação da Empresa MARIA MARÇAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização de Show artístico com a cantora Maria Marçal- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goianira/GOR$ 254 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação do/a parecerista MARCELA MARIA TORRES ALVES, para compor a Comissão de Análise e Seleção de Edital de Formação Cultural.[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de artista através do Chamamento Público nº 06/23 - ANDREIA MARIA DE ANDRADE SANTOSPrefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 5 mil