Dispensa22/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 2 mil
238 resultados para "Contratação de Microempreendedores Individuais"
Dispensa22/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CONCRETO PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, com participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 62 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026
Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Dispensa26/05/2026
Contratação de Serviço
Superintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa24/04/2026
Contratação do Consócio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) para a prestação de serviços continuados de tecnologia da informação por meio da utilização, implantação, suporte técnico e manutenção do sistema CIGA SIMPLES, que se destina à gestão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples de Nacional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 182 mil
Dispensa27/07/2026
Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - SEBRAE-SP, por meio do Escritório Regional de Presidente Prudente, para execução de programa estruturado de capacitação, consultoria e desenvolvimento empresarial, voltado a: " Microempreendedores individuais (MEI) " Micro e pequenas empresas " Produtores rurais " Potenciais empreendedores do Município de Taciba/SP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Taciba/SPR$ 17 mil
Dispensa26/05/2026
Contratação de Serviço
Superintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 11 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução de programa estruturado de capacitação empreendedora voltado a Microempreendedores Individuais (MEIs),
GERAL · Cruzeiro/SPR$ 60 mil
Dispensa11/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa24/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026
Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira para Execução do Projeto "Implementação, operação assistida e transferência de uma Plataforma Nacional de Capacitação Empreendedora (Hub Nacional de Educação para o Empreendedorismo), destinada à oferta de capacitação certificada para microempreendedores individuais, microempresas, trabalhadores autônomos e públicos em inclusão produtiva"
INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 37,5 mi
Dispensa24/06/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA SIMPLES E SARJETA EM CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADA À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI).
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade25/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CERCAMENTO COM GRADIL DA E.E.E.B. ÉRICO VERÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, com participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 59 mil
Inexigibilidade25/07/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL - MOTOR, HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS, ENCERAMENTO E POLIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES Ã CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO E DEMAIS ANEXOS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).
ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa18/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DE CONJUNTO DE SANITÁRIOS MASCULINOS DO PARQUE DO IMIGRANTE, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO-RS, destinada à participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 31 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores THIAGO DA SILVA MARTINS (matrícula: 2011105004), LEANDRO ANTONIO DA SILVA FALLER (matrícula: 2010104882) e BÁRBARA SABRINA DE SOUZA CATTANI (matrícula 2020109724), sendo o Curso PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS (ME), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) EM LICITAÇÕES: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.
SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de Serviço
Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa20/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DO TELHADO DA UBS NOVO TEMPO, LOCALIZADA NA RUA ARNOLD UHRY, Nº 2150, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, destinada à participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 29 mil
Dispensa29/05/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realizar o “Projeto Cidade Empreendedora Azul”, que é uma plataforma de desenvolvimento econômico que potencializa as principais vocações da região do Vale do Ribeira: turismo, gastronomia, artesanato, cultura, economia criativa, pesca – náutica e negócios do mar – economia azul. Tem também como objeto a prestação de serviços de capacitação e/ou de consultoria destinados a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas ou produtores rurais indicados.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 69 mil