Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensaregistro de preços31/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE NA GESTÃO DA SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA-PB, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 60 mil
Dispensa16/06/2026Contratação direta, por Dispensa de Licitação Sem Disputa, para aquisição de 5 (cinco) unidades de SSD Externo Portátil, para atendimento da Assessoria Especial de Comunicação Social - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, conforme especificações do Termo de Referência nº 81/2025 (SEI nº 57670245).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, PARA REALIZAÇÃO DE MENTORIAS, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E EVENTOS, PARA ATENDER AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPRESA - ME, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI N67 14.133/2021.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Paracatu/MGR$ 45 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC PARA TODOS OS AMBIENTES/SALAS DA ESTRUTURA DA UBS MONTANHA, SITO A RUA JOÃO SEBASTIANY, Nº 1312, BAIRRO MONTANHA, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO, À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 38 mil
Dispensaregistro de preços02/06/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS DE ENXOVAL DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARARU/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, sendo a participação restrita às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da legislação vigente.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GARARU/SE · Gararu/SER$ 30 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil