Dispensa22/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIASERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Buritizeiro/MGR$ 26 mil
Dispensa22/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), OU EQUIPARADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO EM BOMBAS DOSADORAS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIASERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Buritizeiro/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de estudo técnico e levantamento, para criar critérios que priorizem a contratação das microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, através de um estudo de viabilidPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa14/01/2026Contratação de microempresa(s) e/ou empresa(s) para a prestação de serviços de certificação digital, visando ao fornecimento de Certificados Digitais CPF e CNPJ, modelo A3, com validade de 3 (três) anos e 1 (um) ano respectivamente, sem token, para atender às demandas da Câmara Municipal de Formiga.CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · Formiga/MGR$ 368
Dispensa12/01/2026encerradocontratação de serviço de fornecimento de pronta entrega de kit escolar destinado a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 62 mil
Dispensa12/01/2026encerradoContratação de serviço de cópia reprográfica, impressão e correlatos destinado a Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, M0DALIDADE PREGÃ0 PRESENCIAL, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 50 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de microempresa(s)/empresa(s) de pequeno porte para e fornecimento de material de expediente para a Câmara Municipal de Formiga/MG, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · Formiga/MGR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de refis e filtros para bebedouros, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU EQUIPARADAS PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) APARELHOS CELULARES NOVOS, MODELO IPHONE 17 PRO MAX, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de Vestimentas Antichamas para atender ao Núcleo De Segurança E Medicina Do Trabalho do DMAE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 15 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de 07 (sete) placas padrão Mercosul, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E EMPRESAS EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR NANO CERÂMICA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELA CONTRATADA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de HD externo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa.DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 1 mil