Inexigibilidade11/06/2026MANUTENÇÃO CORRETIVA NA BALANÇA UTILIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O CONTROLE E REGISTRO DAS PESAGENS DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E REJEITOS COLETADOS E DESTINADOS PELO MUNICÍPIO. APÓS FALHA OCASIONADA POR QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA, FOI NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DIGITALIZADORA E A AFERIÇÃO DO EQUIPAMENTO, VISANDO RESTABELECER SEU FUNCIONAMENTO. A CONTRATAÇÃO GARANTIU A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MEDIÇÃO E CONFERÊNCIA DOS QUANTITATIVOS DE RESÍDUOS COLETADOS E DESTINADOS, ASSEGURANDO A CORRETA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS VINCULADOS À COLETA E À DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de serviço de manutenção garantia técnica, de veículo caminhão Volvo VM 290 6x2 R, de placa TXX5D02, chassis 93KK0Y1C1SE204860, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 0
Dispensa22/05/2026Contratação de serviços bancários para garantir a continuidade dos pagamentos de fornecedores e prestadores de serviços, selecionando a instituição que melhor atenda às necessidades operacionais e financeiras da Câmara Municipal de Curitiba.CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - PR · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa28/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01859/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA COMPLETA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A aquisição de unidade condensadora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento da geladeira industrial vertical 4 portas, a qual apresenta falta de refrigeração (não gela), sendo este equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026A presente justificativa tem como finalidade a contratacao de servico tecnico especializado para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas em equipamento pesado conforme recomendacoes do fabricante. A execucao deste servico e fundamental para assegurar o correto funcionamento do equipamento por meio de inspecoes tecnicas detalhadas ajustes e substituicao de componentes sujeitos a desgaste natural. A revisao inclui a verificacao dos sistemas mecanico hidraulico e eletrico bem como a aplicacao de procedimentos tecnicos especificos que exigem mao de obra qualificada. A contratacao de servico tecnico especializado garante que a manutencao seja realizada de acordo com os padroes exigidos pelo fabricante utilizando metodos adequados e assegurando a confiabilidade operacional do equipamento. A nao realizacao da revisao preventiva no periodo recomendado pode resultar em falhas inesperadas aumento de custos com manutencao corretiva reducao da vida util do equipamento e riscos a seguranca dos operadores.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026A presente justificativa tem como finalidade a contratacao de servico tecnico especializado para a realizacao da revisao preventiva de 500 horas em equipamento pesado conforme recomendacoes do fabricante. A execucao deste servico e fundamental para assegurar o correto funcionamento do equipamento por meio de inspecoes tecnicas detalhadas ajustes e substituicao de componentes sujeitos a desgaste natural. A revisao inclui a verificacao dos sistemas mecanico hidraulico e eletrico bem como a aplicacao de procedimentos tecnicos especificos que exigem mao de obra qualificada. A contratacao de servico tecnico especializado garante que a manutencao seja realizada de acordo com os padroes exigidos pelo fabricante utilizando metodos adequados e assegurando a confiabilidade operacional do equipamento. A nao realizacao da revisao preventiva no periodo recomendado pode resultar em falhas inesperadas aumento de custos com manutencao corretiva reducao da vida util do equipamento e riscos a seguranca dos operadores.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00523/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE COMPRESSORA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM FREEZER VERTICAL INDUSTRIAL NA E.M.R. FAVO DE MEL. A aquisição de unidade compressora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento do freezer vertical industrial da E.M.R. Favo de Mel, equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos seguintes serviços: a) Instalação e fixação do motor eletrônico já existente no novo portão instalado no prédio da Câmara Municipal; b) Realização de ajustes mecânicos e elétricos necessários à correta operação; c) Revisão geral do equipamento; d) Aplicação de graxa e lubrificação dos componentes móveis; e) Regulagem de curso, alinhamento e testes operacionais; f) Demais serviços correlatos indispensáveis ao perfeito funcionamento do conjunto; g) Fornecimento de 10 (dez) controles remotos novos, compatíveis com o motor instalado, de boa qualidade, com garantia mínima. 1.2. A contratação compreende serviço técnico especializado com fornecimento de materiais acessórios necessários à perfeita execução.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerradoAQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO FRACASSO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, RESTANDO DEMONSTRADA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO PARA GARANTIA DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 20 mil
Dispensa27/04/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade contínua de apoio às atividades administrativas operacionais no âmbito da Câmara Municipal, garantindo o adequado funcionamento dos serviços internos e a eficiência na execução das rotinas administrativas. A Administração Pública possui o dever constitucional de assegurar a prestação de serviços públicos com eficiência, conforme preceitua o art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, a demanda por serviços administrativos operacionais mostra-se essencial para o suporte às atividades meio, tais como organização de documentos, atendimento interno, apoio logístico, controle de processos administrativos, auxílio na alimentação de sistemas oficiais, entre outras atividades indispensáveis à rotina administrativa. Ressalta-se que o quadro de pessoal existente, em muitos casos, revela-se insuficiente para atender à crescente demanda administrativa, especialmente diante das exigências impostas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), bem como pela necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações legais, contábeis e administrativas. A contratação de serviço administrativo operacional visa, portanto: Garantir maior eficiência e agilidade na execução das atividades administrativas; Reduzir riscos de falhas operacionais e inconsistências nos processos; Assegurar o cumprimento de prazos legais e obrigações junto aos órgãos de controle; Melhorar a organização documental e a gestão de informações; Proporcionar suporte técnico-administrativo aos diversos setores da Câmara Municipal. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, e art. 72, a contratação deve estar devidamente justificada, demonstrando a necessidade da Administração, a adequação da solução e o interesse público envolvido. Ademais, considerando que se trata de serviço de natureza comum, que não demanda alta complexidade técnica, e que possui padrõesCÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 26 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. TAL CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS CRESCENTES DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa04/08/2026Contratação de profissional cirurgiã-dentista, na qualidade de pessoa jurídica, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para prestação de serviços na função de dentista, pelo período de 03 (três) meses, destinada ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V do Município de Rialma – GO. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de suprir a demanda assistencial das Unidades Básicas de Saúde I, II, III, IV e V, garantindo a continuidade, a eficiência e a qualidade dos serviços odontológicos prestados à população. A profissional atuará no período noturno, das 17h00 às 21h00, com início previsto para o dia 08 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação é imprescindível para assegurar o adequado funcionamento das unidades de saúde, evitando a descontinuidade dos atendimentos odontológicos e garantindo o acesso da população aos serviços de atenção primária à saúde.FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 9 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026A presente contratação tem por finalidade assegurar a manutenção e a continuidade do funcionamento da Usina Asfáltica do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA, diante da necessidade de realização de serviços e aquisição de equipamentos essenciais ao pleno desempenho das atividades operacionais. Foram identificadas duas demandas distintas, porém diretamente relacionadas à operação da usina, sendo a primeira referente ao reparo de dois motores elétricos trifásicos utilizados em equipamentos essenciais, os quais apresentaram falhas elétricas e necessitam de serviço de rebobinagem para restabelecimento de sua plena capacidade operacional, tendo em vista que a indisponibilidade desses motores compromete o funcionamento dos sistemas produtivos e pode ocasionar paralisação parcial ou total da produção de massa asfáltica. A segunda demanda refere-se à aquisição de bomba elétrica destinada à transferência de óleo diesel, em razão da quebra do equipamento atualmente utilizado para o abastecimento dos maquinários e da própria usina asfáltica, situação que inviabiliza o fornecimento adequado de combustível e, consequentemente, compromete a operação dos equipamentos empregados na produção asfáltica, tornando necessária a contratação para garantir a continuidade dos serviços prestados pelo consórcio aos municípios consorciados.Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 3 mil