Dispensa04/08/2026contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar.Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 383 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, inciso III, da lei federal nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada Arandu Consultoria Educacional para a prestação de serviços de consultoria técnica voltados à construção participativa da Proposta Pedagógica e Curricular da Educação Infantil da rede municipal.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria - Gestão Educacional Avançada 2026: Estratégia, Recursos e Resultados, para os servidores da Secretaria Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Registro/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, APOIO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E O PDDE INTERATIVO, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADAS A PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PRFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBICARAI/BA.Prefeitura Municipal de Ibicaraí · Ibicaraí/BAR$ 250 mil
Dispensa21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IACRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Iacri/SPR$ 44 mil
Dispensa21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO, SISTEMATIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADOPrefeitura Municipal de Eldorado - SP · Eldorado/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EDUCACIONAL PELA EMPRESA INTEGRAÇÃO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORAMENTO METODOLÓGICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA - PARANÁSecretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional, administrativa, financeira, normativa e de gestão, destinados ao fortalecimento da Secretaria Municipal de Educação de Condeúba Bahia, compreendendo diagnóstico da rede municipal de ensino, monitoramento da folha de pagamento da educação, acompanhamento do Plano de Carreira, assessoria na elaboração e revisão de normativas educacionais, apoio à gestão do Sistema Municipal de Ensino, planejamento estratégico e assessoramento técnico permanente às ações da Secretaria Municipal de Educação.MUNICÍPIO DE CONDEÚBA · Condeúba/BAR$ 46 mil
Dispensa13/08/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de apoio ao intercâmbio educacional internacional dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia participantes do Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia: Excelência Acadêmica e Mobilidade Internacional no New Mexico Military Institute (NMMI), compreendendo assessoria documental e consular, pagamento de taxas consulares, hospedagem temporária, alimentação durante deslocamentos oficiais, apoio aeroportuário, traslados terrestres e seguro viagem internacional, promovido por esta SEDUC/ROERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 447 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de instituição visando à prestação de serviços para o desenvolvimento do projeto educacional denominado “Cyber Maker”, para o segundo semestre de 2026. O projeto tem como objetivo incluir crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com idades entre 12 e 16 anos, regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Joaçaba, em conceitos de empreendedorismo, inovação e programação.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 79 mil
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINANDO AO SUPORTE CONTÍNUO À GESTÃO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA GESTÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO FNDE E DEMAIS RECURSOS. ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONSELHOS ESCOLARES, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, PLANO DE TRABALHOUnidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 61 mil
Dispensa28/07/2026Constitui o objeto do presente Termo de Referência, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de apoio ao intercâmbio educacional internacional dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia participantes do Programa de Intercâmbio Internacional Rondônia: Excelência Acadêmica e Mobilidade Internacional no New Mexico Military Institute (NMMI)ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 447 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fortalecimento da gestão pública educacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO · Roteiro/ALR$ 0
Dispensa23/07/2026Contratação da Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, para prestação de serviços técnicos especializados de elaboração, diagramação, impressão, logística, organização, coordenação, execução e demais procedimentos necessários à realização de Concurso Público para provimento dos cargos públicos efetivos de Agente de Contratação e Motorista, e os respectivos Cadastros de Reserva, na Câmara Municipal de Balneário Rincão.CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria educacional e administrativa, visando ao fortalecimento da gestão do Sistema Municipal de Ensino, assegurando a conformidade com a legislação educacional vigente, a eficiência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação e a maximização das receitas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, especialmente aquelas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade14/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS NA GESTÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E EDUCACIONAL, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS, FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O AUMENTO DA RECEITA E MELHORIA DA QUALIDADE DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIJINGUE – BA.MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica continuada em gestão educacional, compreendendo a institucionalização de protocolos educacionais, o desdobramento do Novo Plano Municipal de Educação (PME), a avaliação e reformulação do Plano de Carreira do magistério e o suporte técnico-institucional à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD) e ao Conselho Municipal de Educação (CME).MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa07/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPRESSAO DA PROVA DO SISTEMA DE AVALIACAO EDUCACIONAL DE SAO GABRIEL SAESG . FISCAL JAQUELINE BRENNERPrefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão educacional, visando ao fortalecimento institucional da Secretaria Municipal de Educação, à organização administrativa, ao planejamento estratég SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MSFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física ferente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Magistrados e Assessorias das aras Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 23 a 25 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONTINGÊNCIA EDUCACIONAL LTDA, para a prestação de serviços de capacitação dos professores e demais profissionais da rede municipal de ensino de Alvorada do Sul, atuantes em creches, educação infantil e ensino fundamental, por meio do curso “Gerenciamento de Crises e Manejo de Comportamentos Interferentes em Ambiente Escolar: Estratégias para redução de comportamentos desafiadores e desenvolvimento de habilidades adaptativas”.DEPARTAMENTO PEDAGOGICO · Alvorada do Sul/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão educacional, com atuação junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Candiba/BA, abrangendo planejamento estratégico, fortalecimento das ações administrativas e pedagógicas, implementação e consolidação de normativas do Sistema Municipal de Ensino, bem como acompanhamento técnico continuado das ações institucionais, visando à melhoria da organização da gestão e dos indicadores educacionais.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Candiba/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com capacitação presencial voltada aos profissionais da área educacional lotados na Secretaria Municipal de Educação de Pancas.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 61 mil