Dispensa10/02/2026Contratação, em caráter emergencial, de Organização da Sociedade Civil para a cogestão de recursos humanos, visando à implementação do Serviço de Acolhimento Institucional no abrigo municipal “Casa Girassol”FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · Teresópolis/RJR$ 806 mil
Dispensa04/05/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada, inclusive organização da sociedade civil, para prestação de serviços técnicos continuados de apoio à execução das atividades do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM no município de Mogi Mirim/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026contratação consiste em contratar por meio Inexigibilidade Organização da Sociedade Civil, entidade sem fins lucrativos, Associação Coração Eucarístico de Jesus - Vita Core a qual presta Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua do sexo masculino com faixa etária de 18 a 59 anos incompletos no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade através de Acolhimento Institucional, visando à formação de vínculo mediante Termo de colaboração com o Município de Paiçandu.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 168 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação do curso "MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei nº 13019/14"PE - Procuradoria Geral · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 798
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa especializada na oferta de formação dos representantes das organizações da sociedade civil e servidores da Secretaria de Educação, para a adequada aplicação da Lei nº 13.019/2014, abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de curso presencial para servidores municipais sobre: "MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13.019/2014) NA CIDADE DE CURITIBA/PR"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO AS EMENDAS PARLAMENTARES E O REPASSE AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL ENTIDADES DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N 13.019 2014 LEI DAS PARCERIAS PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA A SERVIDORA MARINEIDE LUIZA KUNZLER DA ROSA.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Dispensa19/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento, administração e recarga de cartões refeição, com disponibilização de plataforma eletrônica de gestão, destinados aos conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos.PREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento, administração e recarga de cartões refeição, com disponibilização de plataforma eletrônica de gestão, destinados aos conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – CMAS-BH, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexosPREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade21/06/2026Contratação da/o palestrante Erika Bechara para o curso “Defensoria Pública e o fortalecimento das organizações da sociedade civil - Direito e legislação aplicada às organizações da sociedade civil”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 900
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ATUALIZAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC): CURSO COMPLETO!", PROMOVIDO PELO GRUPO ORZIL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E REL. INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03 A 04 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade21/06/2026Contratação da/o palestrante Paula Raccanello Storto para o curso “Defensoria Pública e o fortalecimento das organizações da sociedade civil - Direito e legislação aplicada às organizações da sociedade civil”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 5 mil