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131 resultados para "Contratação de agente cultural"

Dispensa05/08/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação, atualização, manutenção, suporte operacional e assessoramento técnico ao mapa cultural do Município de Quixelô, compreendendo a organização, sistematização, cadastramento, monitoramento e atualização de dados relativos a agentes culturais, espaços, equipamentos, eventos, manifestações, grupos, coletivos, patrimônios, materiais e imateriais, projetos e demais iniciativas culturais do Município de Quixelô/CE..

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 36 mil
Dispensa12/05/2026

- Contratação de empresa com expertise e experiência comprovada para prestação de serviço de orientação técnica específica através de Oficina de Capacitação, preparatória e orientativa voltada para agentes culturais, artistas, grupos, espaços e instituições culturais interessados em participar dos editais de fomento cultural a serem publicados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo-FCCR, com aplicação de recursos federais via Lei nº 14.399/2022 para o Ciclo 2, ano 2026. ¿ Detalhamento dos serviços a serem contratados constam do Item 6 do Termo de Referência nº 003/DC/2026-PNAB.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade04/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação da profissional Many Pereira dos Santos, especializada em Acessibilidade Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para realização de 01 (uma) palestra sobre acessibilidade cultural com duração de 90 (noventa) minutos, com data estimada para o dia 04/05/2026, às 18 horas, para o treinamento e capacitação dos agentes culturais do Município de Arraial do Cabo, a ser realizada presencialmente no Centro Cultural Manoel Camargo, localizado na Av. Liberdade, s/n, Centro, Arraial do Cabo – RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar uma excursão turística de cunho pedagógico e socioambiental ao Município de Ilhabela. Esta atividade é crucial para a complementação prática e vivencial da formação dos menores em situação de vulnerabilidade social, participantes do Projeto Agente Ambiental Mirim (PAAM). O serviço a ser adquirido é vital para a estruturação e a segurança da excursão. A natureza do serviço é de uso comum conforme Art. 6º, XIII, Lei 14.133/2021. A excursão está agendada para 29 de janeiro de 2026 e visa promover: "Educação Ambiental na Prática: Observação in loco do ecossistema natural e biodiversidade. Vivência Cultural e Cidadania: Interação com monitores e moradores tradicionais, fortalecendo o senso de pertencimento e responsabilidade ecológica. Desenvolvimento Social: Oferta de uma experiência cultural e científica de alta relevância para jovens vulneráveis, expandindo seu horizonte de conhecimento e atuação comunitária. A contratação por Dispensa de Licitação é fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devido ao valor e à urgência temporal da atividade. A visita será realizada entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro de 2026 e é crucial para o desenvolvimento das atividades formativas do PAAM.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DESTINADA À GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, CONTEMPLANDO OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC ? PNAB, CADASTRO MUNICIPAL DE AGENTES CULTURAIS, GESTÃO DE EDITAIS, GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, MAPA CULTURAL, EMISSÃO E TRAMITAÇÃO DE ALVARÁS EVENTUAIS, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DEMAIS FUNCIONALIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação da empresa VARUZZA – PRODUÇÃO CULTURAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 64.858.961/0001-14, representando a profissional Sonia Regina Varuzza, em artes Sonia Varuzza, para a prestação continuada de serviços de coordenação, assessoria técnica da programação cultural do Teatro Municipal Flávio Florence, compreendendo, de forma integrada, as atividades de planejamento, organização, articulação com agentes culturais, avaliação de propostas artísticas, acompanhamento técnico e coordenação da execução da programação cultural do equipamento, conforme diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 80 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação de empresa especializada na criação e implantação de plataforma digital cultural, destinada à publicação de editais, resultados, prestações de contas, chamamentos públicos, inscrições, notícias, agendas culturais e demais comunicados oficiais da Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo publicidade, democratização do acesso às informações, valorização das ações culturais e fortalecimento da comunicação entre o poder público, artistas, agentes culturais e a comunidade em geral.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 12 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa com expertise e especializada para prestação de serviço de consultoria/assessoria e apoio em estudos técnicos na elaboração e revisão das minutas de 5(cinco) editais disponibilizadas pelo Ministério da Cultura-MinC para Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc, com acompanhamento em 5 (cinco) encontros coletivos orientativos com agentes culturais, sobre os respectivos editais e suas regras.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade12/05/2026

A presente demanda tem por objetivo garantir a captação de recursos por meio dos incentivos fiscais previstos na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), viabilizando a elaboração, submissão e acompanhamento de propostas culturais junto ao Ministério da Cultura, incluindo projetos de restauração e reforma de equipamentos culturais de Bombinhas. A iniciativa busca ampliar as fontes de financiamento das ações da Fundação Municipal de Cultura de Bombinhas/SC (FMCB), reduzindo a dependência do orçamento público municipal e fortalecendo a sustenta bilidade e a diversidade das políticas culturais locais. A contratação de pessoas jurídicas de natureza cultural especializadas em captação de recur sos mostra-se indispensável diante da complexidade técnica e da necessidade de conformi dade regulatória inerentes aos mecanismos da Lei Rouanet, além de contribuir para o atendi mento às exigências de compliance e credibilidade impostas pelo setor privado. A medida as segura a qualidade e a atratividade das propostas culturais, amplia as oportunidades de inves timento e fomenta o desenvolvimento cultural do Município, consolidando a atuação da Fun dação como agente articulador de políticas culturais transparentes, inclusivas e sustentáveis.

FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de conservação e reestruturação estrutural em retábulo e altar de bem integrante do patrimônio histórico, a Capela Nossa Senhora Mãe dos Homens- patrimônio tombado a nível municipal, compreendendo intervenções não invasivas, reversíveis e compatíveis com a preservação do conjunto, destinadas à estabilização estrutural, correção de prumo, consolidação de elementos em madeira, controle de agentes xilófagos, limpeza técnica de áreas estruturais e execução de fechamento protetivo, sem desmontagem integral do retábulo, conforme diretrizes técnicas de preservação do patrimônio cultural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 29 mil