Dispensa21/05/2026Contratação de empresa especializada em auditoriaCÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 61 mil
Dispensa13/03/2026encerrado“Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria de certificação institucional Pró-Gestão RPPS - Nível II, com vistas à verificação da conformidade da CAPSTUBA aos requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.”CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUN · Taquarituba/SPR$ 15 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPREV), para a prestação de serviços de auditoria e avaliação institucional, com vistas à certificação, no Nível I, no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (Pró-Gestão RPPS)Piraí · Piraí/RJR$ 27 mil
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de entidade certificadora para prestar os serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, para fins de certificação institucional da Prudenprev no Programa Pró-Gestão RPPS, com validade de 03 (três) anos e nível de aderência IIISISTEMA PREVIDENCIARIO DE PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 32 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria para fins de aderência ao nível II de certificação institucional no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Portaria MPS 1467/2022 e alterações posteriores), no prazo de 12 (doze) meses.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAISSECRETARIA DA FAZENDA E GESTAO PUBLICA · Caldas Novas/GOR$ 18 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de empresa para emissão de certificado digitalCAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de auditoria externa.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-RS · Porto Alegre/RSR$ 92 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência para prestação de serviços de auditoria e certificação do Programa Pró-Gestão RPPS, em nível I, contemplando avaliação documental, auditoria presencial e emissão de certificado de conformidade, conforme diretrizes do Manual do Pró-Gestão RPPS e demais normativasInstituto de Previdência do Município de Belo Jardim · Belo Jardim/PER$ 13 mil
Dispensa08/01/2026Contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS do Ministério da Previdência Social, especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara/RJ - ITAPREV, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível I, conforme especificações detalhadas e constantes neste documento.ITAPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAOCARA. · Itaocara/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL ICP-BRASIL.GECOT · Brasília/DFR$ 4,7 mi
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de Empresa especializada na prestção de serviços, sob demanda, de emissão e validação de CERTIFICADOS DIGITAIS. SEI: 0060300065.000871/2024-56[P]-EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A · Recife/PER$ 7 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026O evento, promovido pela Associação Capixaba dos Institutos de Previdência – ACIP, busca Realizar diagnóstico situacional do RPPS e definir nível de aderência objetivo, Mapear, modelar e manualizar processos-chave exigidos por nível (Capítulos 3.1.1 e 3.1.2), Estruturar Plano de Trabalho operável com metas, responsáveis, prazos e indicadores, Preparar documentos essenciais: Relatório de Governança Corporativa, Política de Investimentos, Plano de Ação de Capacitação, Política de Segurança da Informação, Código de Ética, Relatório de Gestão Atuarial, entre outros, Orientar sobre contratação e relacionamento com entidade certificadora, préauditoria, auditoria de certificação e auditoria de supervisão, Preparar checklists e evidências exigidas e simular a auditoria de certificação.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DA SERRA · Serra/ESR$ 1 mil
Dispensa13/01/2026encerradoContratação de serviços de certificação digital para pessoa físicaCOMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026encerradoContratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP BRASIL TIPO A1 PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO ITAMARANDIBA · Itamarandiba/MGR$ 0
Dispensa08/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em emissão de certificado digitalCAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerradocontratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, futura e eventual, de Certificação Digital para pessoa física e/ou jurídicaDEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM · Ibirité/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CERTIFICADORA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES (VOUCHERS) DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROVA DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS DIRIGENTES DO ÓRGÃO OU ENTIDADE GESTORA DO RPPS, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADOS AO FUNPREMAMMAMBAI - FUNPREMAM · Mambaí/GOR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026Contrato e a contratacao do SENAC Servico Nacional de Aprendizagem Comercial entidade integrante do Sistema S de notoria especializacao e sem fins lucrativos para execucao do curso Basico em Manicure e Pedicure com carga horaria de 36 horas aula incluindo material didatico e certificado de conclusao para turma de ate 15 participantes com o objetivo de atender as demandas da Secretaria de Cidadania e Assistencia Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 15 mil
Dispensa16/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE DE GESTÃO QUE CONSISTE EM EMITIR OPINIÃO COM VISTAS A CERTIFICAR A REGULARIDADE DAS CONTAS MENSAIS, VERIFICAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, NA APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO E A GUARDA OU ADMINISTRAÇÃO DE VALORES E OUTROS BENS DA ENTIDADE PÚBLICA OU A ELA CONFIADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO.Câmara Municipal de Porto Seguro · Porto Seguro/BAR$ 62 mil
Inexigibilidade27/02/2026O objetivo da contratação é propiciar a Emissão de Certificados Digital, com a finalidade de auxiliar na execução das funções precípuas da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, visando atender a necessidade legal de envio de informações, com transmissão eletrônica de dados, para diversos órgãos públicos, para tramitação documentos entre outras Entidades e demais Órgãos do Estado, assim garantir a segurança eletrônica nas demais atividades administrativas que exijam a utilização de certificação eletrônica.SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E RENDA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE DE GESTÃO QUE CONSISTE EM EMITIR OPINIÃO COM VISTAS A CERTIFICAR A REGULARIDADE DAS CONTAS MENSAIS, VERIFICAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS, A PROBIDADE NA APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO E A GUARDA OU ADMINISTRAÇÃO DE VALORES E OUTROS BENS DA ENTIDADE PÚBLICA OU A ELA CONFIADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI.Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 65 mil