Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ORGANIZADOS POR ÁREA GEOGRÁFICASECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Feira de Santana/BAR$ 44,8 mi
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ASSOCIATIVA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAR CONSULTORIA DESTINADA AOS PRODUTORES RURAIS NA ATIVIDADE DE APICULTURA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC.Departamento de Agricultura · Jardinópolis/SCR$ 16 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de Entidade Associativa de Direito Privado, sem fins lucrativos, para ministrar capacitações e treinamentos de interesse do Município.Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 142 mil
Dispensa06/05/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIATIVA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA “SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG” PARA A REALIZAÇÃO DE PROPOSTA DE TRABALHO QUE VISA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS.Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 170 mil
Dispensa03/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA/RJ PARA MANTER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA UPA CENTRO.Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 18,0 mi
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ENTIDADE ASSOCIATIVA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E MINISTRAR CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/MG, entidade privada sem fins lucrativos, para a Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, capacitação e treinamentos, voltados à execução de ações de fomento ao empreendedorismo no Município de Porteirinha/MG, abrangendo o apoio às micro e pequenas empresas, entidades e produtores rurais.Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 154 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de prestação de serviços de entidades públicas, filantrópicas e/ou sem fins lucrativos e entidades privadas prestadoras de serviço de saúde para o Grupo 03 – Procedimentos Clínicos em Fisioterapia, discriminados na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS”.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sabará/MGR$ 365 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÁS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/RN, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE FIRMAR PARCERIA VOLTADO AO PROGRAMA INTELIGÊNCIA EM DADOS EDUCACIONAIS (IDES) 2026 , COM FOCO NO FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA POR MEIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA, LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E ASSESSORIA ESTRATÉGICA ORIENTADA POR DADOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS METAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E A MELHORIA DOS INDICADORES DE APRENDIZAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 65 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (FADEPE), ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), COM INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, PARA EXECUTAR ATIVIDADES DE EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA SISLAME DE GESTÃO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa13/05/2026encerradoA Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação da Universidade de Taubaté, em conformidade com Art. 75, inciso II, parágrafo terceiro da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende fazer a Contratação de Escritório de Advocacia com experiência em gestão pública para suporte jurídico na preparação dos procedimentos correlatos ao acompanhamento de processos licitatórios, contratos administrativos, convênios e contratação de pessoal no âmbito dos projetos e parcerias firmados pela Fundação com entidades públicas ou privadas, PODENDO EVENTUAIS INTERESSADOS APRESENTAREM PROPOSTAS DE PREÇOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.FUNDACAO DE APOIO A PES.TECNOLOGIA E INOVAÇAO · Taubaté/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação dos serviços com a Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), entidade pública com personalidade jurídica de direito privado, que tem por finalidade principal publicar atos administrativos.SUPERINT.ESTADUAL DE PERNAMBUCO-INCRA/SR-03 · Recife/PER$ 0