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301 resultados para "Contratação de fornecedor visando"

Dispensa13/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Dispensa05/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 10 mil
Dispensa05/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 12 mil
Dispensa04/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 40 mil
Dispensa30/04/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 15 mil
Dispensa30/04/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica n 38 2026 decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 19 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços especializada em fornecimento de água e tratamento de esgoto,por inexigibilidade, cujos fornecedores exclusivo, são o Serviço autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, visando atender as aldeias pertencentes ao município de Aracruz/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referencia e seus anexos.

DIST. SANT. ESP. INDIGENA · Governador Valadares/MGR$ 2,2 mi