Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento de empresas e veículos de comunicação para prestação de serviços de d Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços de divulgação institucional da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza/SC – edição 2026, compreendendo serviços de veiculação em televisão, rádio, mídia exterior, mídia impressa e portais digitais, visando promover o evento, ampliar sua divulgação regional e fortalecer o turismo, a cultura e a economia local, mediante contratação paralela e não excludente dos credenciados, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento de empresas e veículos de comunicação para prestação de serviços de d Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços de divulgação institucional da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza/SC – edição 2026, compreendendo serviços de veiculação em televisão, rádio, mídia exterior, mídia impressa e portais digitais, visando promover o evento, ampliar sua divulgação regional e fortalecer o turismo, a cultura e a economia local, mediante contratação paralela e não excludente dos credenciados, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento de empresas e veículos de comunicação para prestação de serviços de d Credenciamento de veículos de comunicação para prestação de serviços de divulgação institucional da 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza/SC – edição 2026, compreendendo serviços de veiculação em televisão, rádio, mídia exterior, mídia impressa e portais digitais, visando promover o evento, ampliar sua divulgação regional e fortalecer o turismo, a cultura e a economia local, mediante contratação paralela e não excludente dos credenciados, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de local para as cerimônias de Colação de Grau Unificada dos cursos de graduação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, que será realizada no dia 30 de junho e de 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO · Garanhuns/PER$ 7 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de local para realização do Encontro de Gestores de 1º e 2º Graus de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratacao de local espaco fisico para a realizacao da Formacao Pedagogica da Rede Municipal de Ensino a ser realizada nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026 destinada aos profissionais da educacao do MunicipioPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026Viabilizar a participação institucional do Município na Feira dos Municípios 2026, evento de grande porte no Espírito Santo que promove turismo, cultura e economia, atraindo público e divulgando o potencial local. A contratação é necessária porque o Município não possui estrutura, equipe ou materiais para executar a ornamentação com qualidade e dentro do prazo exigido. A empresa contratada ficará responsável pela criação, fornecimento, montagem e desmontagem da estrutura decorativa, garantindo uma apresentação atrativa e organizada.Objeto da contratação:Fornecimento, montagem e desmontagem de itens para o estande, incluindo:Portal principal e janela lateral com acabamento em relevo 3D;Colunas com arco em relevo 3D;Revestimento em lona sobre painel de madeira, estilo papel de parede interno do solar;Painel de fundo personalizado em lona;Estrutura de madeira para suporte dos painéis;2 mesas retangulares (aprox. 2,00m x 0,60m);4 plantas ornamentais para composição paisagística;Serviços completos de montagem e desmontagem de toda a estrutura.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 15 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de local para evento do Conexão Estratégica.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 25 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de local e estrutura destinados à realização do 3º Treinamento de Inteligência Artificial do Cremesp em Marília, para aproximadamente 500 participantes.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAL PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO "AUTOPROTEÇÃO PARA MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE TIRO DEFENSIVO", A SER REALIZADA NO DIA 31/01/2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC.MPSC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratacao de local para realizacao do FEMUC 2025. Evento este presente no calendario de eventos do municipio confome Lei 4727 de 14 de fevereiro de 2025 que ocorrera entre os dias 04 e 05 de dezembro 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil