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106 resultados para "Contratação de microempresa, empresa"

Dispensaregistro de preços28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 58 mil
Dispensaregistro de preços04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025, DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇO DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE COMPORTAM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 63 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) camisas polo personalizadas, em tecido 100% algodão, com logotipo bordado, para uso como uniforme dos seus servidores e dos vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de equipamentos da área da saúde destinado ao Município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 64 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de paisagismo e jardinagem com fornecimento de plantas naturais destinado a atender demandas do município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 52 mil
Dispensaregistro de preços28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de paisagismo e jardinagem com fornecimento de plantas naturais destinado a atender demandas do município de Aparecida-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 52 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA MANUTENÇÃO DE PNEUS DA FROTA VEICULAR À CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA-PB. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 62 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas no formato self-service e com entrega, destinadas a atender às necessidades das equipes técnicas, servidores e colaboradores do Município de Aparecida-PB, no desempenho de atividades institucionais. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (APARECIDA) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE O

Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 65 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (VIEIRÓPOLIS) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 611/2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região de Vieirópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços09/02/2026encerrado

LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELA LEI MUNICIPAL DE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 123/2006, A LEI MUNICIPAL N° 568/2025 DE 30 DE ABRIL DE 2025 C/C DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015. Contratação de serviço de corte de terra com trator agrícola com grades de aragem, destinado à prestação de serviço aos agricultores da região de Lastro

Prefeitura Municipal de Lastro · Lastro/PBR$ 65 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

contratação de serviço de fornecimento de pronta entrega de kit escolar destinado a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 62 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL - MOTOR, HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS, ENCERAMENTO E POLIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG · Iturama/MGR$ 12 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com integral fornecimento de peças, em 01 (um) elevador e demais sistemas a eles relacionados, instalados na sede da Prefeitura Municipal de Bom Despacho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, sendo a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Bom Despacho/MGR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU JURÍDICA (EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, OU MICROEMPRESAS), OU AINDA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS M.E.I), PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CAPTURADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP. Em atendimento segue as respectivas ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTETÁVEIS; ODS 03 - SAÚDE E BEM ESTAR; ODS 15 - VIDA TERRESTRE e ODS 08 - TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 14 mil
Dispensa30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E OU PESSOA JURÍDICA (EMPRESAS DE PEQUENO, MÉDIO OU GRANDE PORTE, OU MICROEMPRESAS, OU AINDA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS M.E.I), PARA PRESTAREM SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA/SP, NA APRENSÃO, ALOJAMENTO/HOSPEDAGEM DE ACORDO COM O TR, DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, CAPTURADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICIPIO DE PEDREIRA/SP. Em atendimento segue as respectivas ODS 11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTETÁVEIS; ODS 03 - SAÚDE E BEM ESTAR; ODS 15 - VIDA TERRESTRE.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil