Dispensa03/02/2026encerradocontratação de serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais institucionais em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, a fim de assegurar o cumprimento do critério previsto no art. 11, inciso I, do Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, aplicável aos anos de 2026 e 2027, referente ao Ranking da Transparência. O material deverá ter qualidade mínima 4K e gravado em chroma key: serviço especializado de tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais (vídeos institucionais) em Língua Brasileira de Sinais (Libras), no modelo de janela, com qualidade mínima 4K, gravado em chroma key. A contratação atende, ainda, ao item 80 do referido Ranking e encontra amparo no art. 4º, incisos I e VI, da Resolução CNJ nº 401/2021, totalizando aproximadamente 50 minutos de conteúdo audiovisual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026Contratação direta para realização de intervenções emergenciais na cabeceira da ponte de acesso ao Residencial Morumbi, no Município de Santo Antônio da Platina/PR, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários ao restabelecimento das condições mínimas de segurança e trafegabilidade da via. A contratação decorre de Situação de Emergência declarada por meio do Decreto Municipal nº 657/2025, em razão de evento climático extremo caracterizado por enxurradas.Gab Sec Mun de Serviços e Obras Públicas · Santo Antônio da Platina/PRR$ 100 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026Despesa visando contratacao de gerador de energia eletrica com potencia minima de 150 kVA incluindo fornecimento transporte instalacao operacao e retirada do equipamento destinado a realizacao do teste de vazao do poco tubular localizado no Bairro Quatro Cantos no municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A contratacao do gerador e necessaria para garantir a execucao do teste de vazao do poco atendendo as exigencias tecnicas e legais para fins de outorga de uso da agua e regularizacao junto aos orgaos ambientais competentes. O local nao dispoe de rede eletrica adequada para suportar o bombeamento tornando indispensavel o uso de gerador de alta potencia.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, dos serviços postais prestados com exclusividade pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na modalidade Platinum, sem exigência de cota mínima mensal, pelo período de 12 (doze) meses. A contratação tem caráter estimativo, não representando compromisso da Câmara Municipal de Cambuquira/MG com a utilização integral do valor previsto para a cota anual de serviços, que serão demandados conforme a necessidade e conveniência do órgão, com o fornecedor Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0001-03.SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada, por dispensa eletrônica de licitação, para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural. Contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural, no período de 10/04/26 a 07/05/26.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços locação de Kit de antena portátil Starlink Mini Roam, incluindo a contratação do serviço de plano com franquia mínima de 50 GB mensais, utilizando serviços de comunicação via satélite de órbita baixa (LEO), por meio da rede de satélites interconectados Starlink para conectividade da antena móvel com seguro do equipamento e case de armazenamento e transporte, para atividades da Gerência Técnica e Fiscalização do CAU/AP.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de serviço de locação de ônibus - mínimo 25 passageiros, para utilização do Grupo de Karatê - Oficina Terapêutica na Atenção Básica, que está Ligada a Emulti Urbano I. Trata-se de ônibus para Campeonato de Karatê no Município de Cândido Godoi no Rio Grande do Sul com saída no dia 14 de Agosto de 2026 de Rio Grande para Candido Godoy e retorno no dia 16 de agosto de 2026 para Rio Grande, conforme Termo de Referência e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa07/08/2026Empenho para a contratação de locação de ônibus com no mínimo 34 lugares, leito turismo, WC, ar condicionado, bagageiro grande, geladeira, cafeteira, entrada USB nas poltronas para o transporte de atletas que estarão representando o Município de São Leopoldo/RS, no Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade, que o correrá em Lagoa Santa - MG. Saída no dia 29/08/2026 às 1h30 da manhã e retorno no dia 07/09/2026, no turno da noite.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 51 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços locação de Kit de antena Starlink, incluindo a contratação do serviço de plano com franquia mínima de 50 GB mensais, utilizando serviços de comunicação via satélite de órbita baixa (LEO), por meio da rede de satélites interconectados Starlink para conectividade da antena móvel com seguro do equipamento e case de armazenamento e transporte, em regime de comodato pelo período de 12 meses.CONSELHO DE ARQUIT. E URBANISMO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 14 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de hospedagem em Hotel de no mínimo 3 estrelas, deverá dispor de banheiro, ar-condicionado, frigobar, televisão, acesso à internet, com café da manhã, distância máxima de 2 km do local do evento. A acomodação deverá ser distribuída em 01 (um) quarto triplo, contendo 03 camas, sendo check-in no dia 16/08/26 e check-out no dia 18/08/26, para que 03 (três) servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social de Botucatu possam participar do Curso “Formação acerca da população em situação de rua com ênfase no SEAS”, a realizar-se nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, no SPAX Eventos, na Avenida Paulista, 967, 1° andar, Bela Vista, São Paulo/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026AQUISICAO DE UNIFORMES PARA DOACAO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE BACCHI CONFORME LEI N 3226 2011 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 PREVISTOS NO ARTIGO 1 1 DA REFERIDA LEI E DECRETO N 8284 2026 Ressalta se ainda que o Pregao Eletronico n 173 2025 encontra se atualmente em Processo Administrativo Especial impossibilitando neste momento a utilizacao da respectiva ata para atendimento da demanda existente. Dessa forma justifica se a realizacao de contratacao por dispensa de licitacao visando suprir minimamente a necessidade imediata da Administracao ate a conclusao e encaminhamento de novo processo licitatorio regular.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 46 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DOS ATIRADORES PARA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE MOGI MIRIM. CONFORME PREVISTO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO E A PPREFEITURA MINICIPAL DE PEDREIRA , EM CONSONÂNCIA COM AA ODS ODS 11 (Meta 11.2), DESTACANDO A NECESSIDADE DE UM TRANSPORTE SEGURO E EFICIENTE PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E MILITARES DOS ATIRADORES.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil