Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E DE NATUREZA SINGULAR, PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA AOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTEMGUnidade Única · Congonhas do Norte/MGR$ 158 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de profissional qualificado para formação dos profissionais da educação (docentes e técnicos administrativos da educação), com intuito de aperfeiçoamento e aplicação de novas tecnologias e Inteligência Artificial no contexto das diversas formas do ensino para docentes do Campus São Raimundo das Mangabeiras, apresentando assim estratégias e ferramentas de atualização/formação escolar.INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MAGANGEIRAS · São Raimundo das Mangabeiras/MAR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de 491 (quatrocentos e noventa e um) postos de trabalho nas diversas categorias profissionais, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e finalísticas das secretarias municipais de Conceição do Mato Dentro/MG. O objeto contempla, de forma integrada: (i) a alocação dos profissionais nos locais de trabalho definidos pela Administração; (ii) o fornecimento de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos operacionais necessários ao desempenho das funções; (iii) a concessão dos benefícios obrigatórios previstos em convenção coletiva e na planilha de custos de referência, incluindo vale-alimentação e cartão cesta básica; e (iv) a gestão administrativa, trabalhista e previdenciária integral do contingente alocado.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 41,0 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, com fornecimento de profissionais devidamente qualificados, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e de apoio das diversas Secretarias Municipais do Município de Riacho da Cruz/RN, em decorrência da rescisão unilateral do contrato anteriormente vigente, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e evitar prejuízos à Administração Pública e à populaçãoPREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 980 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E LÍNGUA PORTUGUESA, E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES SIMULTÂNEA E/OU CONSECUTIVA, POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CESECRETARIO DO GOVERNO · Ibicuitinga/CER$ 65 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de palestra presencial intitulada “Inclusão Amorosa: uma palestra sobre diversidade e pluralidade num mundo contemporâneo”, ministrado pela palestrante Isabel Villas Boas Ferrari, jornalista e mãe atípica, voltada à sensibilização e capacitação de profissionais e comunidade acerca da temática da inclusão, diversidade e atendimento humanizado.Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 13 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO CONSISTE NA APRESENTAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL COM O TEMA, CONDUZIDO POR GISELE SOARES LEMOS SHAW, COM ÊNFASE AO TEMA “EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA NO SEMIÃRIDO: INCLUSÃO, EQUIDADE E CONVIVÊNCIA COM A DIVERSIDADE” PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO”, A SER REALIZADO NO DIA 03/02/2026 NA JORNADA PEDAGÓGICA DE 2026 NO MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 42 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade13/03/2026Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa BUBI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ 21.787.935 0001 30 para a realizacao de palestra a ser ministrada pela escritora empreendedora social e especialista em diversidade e inclusao Luana Genot destinada aos profissionais da rede municipal de ensino de Araruama. A apresentacao ocorrera no dia 03 de marco de 2026 no Centro de Convencoes Praca Menino Joao Helio Parque Hotel Araruama RJ 28970 000 fazendo parte do evento Convencao da Educacao Publica Municipal de Araruama 2026 .FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 55 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa13/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E LÍNGUA PORTUGUESA, E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES SIMULTÂNEA E/OU CONSECUTIVA, POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CESECRETARIO DO GOVERNO · Ibicuitinga/CER$ 65 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PALESTRAS PRESENCIAIS A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM TEMÁTICAS DIVERSAS, A SEREM MINISTRADAS POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 18 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU EM DISPONIBILIZAR ALIMENTAÇÃO A AUTORIDADES EM VISITA AO MUNICÍPIO, SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DE EVENTOS DIVERSOS E CONVIDADOS OFICIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 64 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026encerradoé a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a Contratação da Tabela Orçamentária, com sistema desenvolvido com base em pesquisas realizadas junto a profissionais com ampla experiência no mercado de reparação automotiva. O sistema deverá apresentar tempos médios de execução de serviços para diversas marcas de veículos automotores, servindo como referência para a elaboração de orçamentos, para atender as necessidades do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026A presente contratação tem por objetivo a realização de palestra a ser ministrada na 1ª Jornada de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Rede Municipal de Ensino de Volta Redonda, evento de relevante interesse público voltado à formação continuada dos profissionais da educação, com foco na promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A escolha do palestrante, Sr. Moisés Machado Nascimento Glória, fundamenta-se em sua notória especialização na temática das relações étnico-raciais, bem como em sua reconhecida atuação acadêmica e profissional na área, o que o torna referência para abordagem qualificada e aprofundada do tema proposto. Sua experiência, produção intelectual e vivência prática conferem singularidade ao serviço a ser prestado, não sendo possível a sua substituição por outros profissionais sem prejuízo dos objetivos pretendidos pela Administração. Dessa forma, caracteriza-se a inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que se trata de contratação de profissional de notória especialização para a realização de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual. A realização da referida palestra contribuirá significativamente para o fortalecimento das políticas educacionais voltadas à educação para as relações étnico-raciais no âmbito da rede municipal, promovendo a reflexão crítica, a formação cidadã e o cumprimento das diretrizes legais, em especial as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. Diante do exposto, justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, considerando a relevância do evento e a singularidade do profissional indicado. Dessa forma, a contratação atende aos princípios da administração pública, notadamente o interesse público, a eficiência e a promoção de práticas pedagógicas inovadoras no âmbito da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 3 mil