Inexigibilidade05/05/2026Contratação do software como servidor SOFTWARE GOVE valor total da contratação para Secretaria da Fazendo e da Saúde e de R$ 1.228.199,00, sendo o valor para Saúde de R$ 204.057,00Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,0 mi
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – Procedimentos contemplando as inovações e mudanças da Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), promovido pela Esafi- Escola de Administração e Treinamento, no período 27a 29 de Abril de 2026, São Paulo-SP.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação inscrições para servidores da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins participarem do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no formato presencial, nos dias 23 a 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da inscrição de servidores no evento 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, realizado pelo Instituto Negócios Públicos, de modo presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 23 a 26 de Março de 2026, para 04 (quatro) servidores alocados na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação.SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 27 mil
Dispensa04/03/2026Solicitação de Serviço Anual – Gestão de Ponto Eletrônico dos Servidores da Saúde, contratação de serviço anual de gestão para cadastro de até 200 (duzentos) funcionários, bem como manutenção e suporte do sistema de registro eletrônico de ponto, destinado aos servidores da área da saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 22 mil
Dispensa19/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA TQE1J74, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO BEM PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES TRANSPORTADOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO USO CONTÍNUO DO VEÍCULO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE, O QUE O EXPÕE A RISCOS DE ACIDENTES, AVARIAS, FURTOS E DEMAIS SINISTROS. A COBERTURA PARA CASCO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, INVALIDEZ, DANOS MORAIS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS É INDISPENSÁVEL PARA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUZIR RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOS AO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 522
Dispensa06/02/2026encerradoA contratação visa viabilizar a realização do Campeonato de Verão 2026, nas modalidades de futsal e voleibol, evento integrante do calendário esportivo municipal, voltado à promoção do esporte, do lazer e da integração da comunidade, a ser realizado no Ginásio Poliesportivo Municipal. A execução do evento demanda serviços especializados de arbitragem e gestão técnica, bem como o fornecimento de premiação, não sendo possível sua adequada execução por servidores municipais. A contratação de empresa especializada assegura a regularidade, organização e o cumprimento das regras e do cronograma do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 39 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL UTILIZA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO: • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS • TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS • COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL • UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS GOVERNAMENTAIS • CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO COM O USO CONTÍNUO, É COMUM OCORREREM FALHAS TÉCNICAS, LENTIDÃO, NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS OU LIMPEZA INTERNA DOS EQUIPAMENTOS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO PODE OCASIONAR: • INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS • PERDA DE DADOS INSTITUCIONAIS • ATRASO NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS • REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de 40 (quarenta) servidores no workshop ''Contratação Pública de Soluções Inovadoras'', na modalidade híbrida, organizado pela empresa PICCOLI CONSULTORIA LTDA. Período de realização: 13 e 14 de agosto de 2026 (presencial), sendo que os encontros virtuais serão oportunamente agendados. Horário: 9h às 13h. Carga horária da modalidade presencial: 8 horas. Além dos encontros presenciais, haverá 8 horas na modalidade online ao vivo (bonificação da empresa), com quatro encontros de 2 horasESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 92 mil
Inexigibilidade21/07/2026O presente procedimento, tem como objeto a contratação para inscrição no curso “Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, para a servidora Sofia Hemkemeier, promovido pela Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), nos dias 28 e 29 de julho de 2026, na modalidade virtual.CAMARA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA · Rio Fortuna/SCR$ 850
Inexigibilidade01/07/2026Compra de duas vagas para participação de servidoras no curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual", na modalidade presencial, promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, nos dias 2 e 3 de julho de 2026, com carga horária de 16h, em Brasília.MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade02/06/2026Prestação de serviços de capacitação presencial com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada em 02 (dois) dias, voltada aos servidores, agentes de contratação, equipe de apoio, assessores e vereadores da Câmara Municipal de Ituiutaba-MG.Câmara Municipal de Ituiutaba · Ituiutaba/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação do Curso de Capacitação intitulado "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação" para o servidor WILLIAM GERALDO DE AZEVEDOCMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 6 mil