Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.479/0001-46, tendo em vista a participação das servidoras Grazielle Frutuoso Vilela, matrícula 25.169, e Roberta Duarte Brito, matrícula 13.048, no Curso: “Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021”, a ser realizado entre os dias 18 a 21 de agosto de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, com carga horária de 28 horas-aula.PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE · Recife/PER$ 10 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa para visita técnica com mão de obra especializada para manutenção de câmara conservadora com a troca de placa e sensor da farmácia da Unidade Básica de Saúde Paulo Roberto Martins do Serviço Municipal de SaúdeUnidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 92/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS E PRESTAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TESTES E COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO ROBERTO NICKHORN, NO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, incluindo todos os materiais, acessórios, equipamentos, mão de obra e demais elementos necessários à perfeita execução do objeto, com utilização de recursos oriundos de Emenda Impositiva Municipal Individual.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA GARANTIR A EFICACIA OPERACIONAL, A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E A SEGURANDA DOS PCIENTES DO PRONTO ATENDIMENTO CONFORME MEMORANDO 16/2026 EM ANEXO COORDENADORA ENFERMEIRA DO PRONTO ATENDIMENTO 'ROBERTA CORREA'BLOCO - INVESTIMENTO - BLINVES · São Gotardo/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio do curso “Recursos Públicos Sem Erro: O Guia Prático Para Transferir Emendas e Verbas para Associações Entidades e OSC”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira, Luiz Robert e Simone Nair Tonello, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 23 a 26/06/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “Como fortalecer a gestão pública por meio da captação de recursos e do planejamento estratégico para o desenvolvimento dos municípios”, destinado aos Vereadores Gilmar Francisco Castanha, Mozer Matheus de Oliveira e Luiz Robert, da Câmara de Vereadores de Maravilha, a ser realizado no período de 11 a 14/08/2026, oferecido pela empresa CCGP – Centro de Capacitação em Gestão Pública.CÂMARA MUNICIPAL MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa para aquisição de 12 (doze) inscrições no Curso para a área pública – para o Legislativo e Executivo: "Conexões Humanas: Inteligência Emocional, Educação Digital e Políticas Públicas na Saúde" a ser realizado nos dias 12/06 a 15/06/2026, na OAB Arapiraca, localizado na Rua Lino Roberto, s/n, Santa Edwiges, Arapiraca/AL, para atender às necessidades desta Câmara Municipal de Frei Paulo, Sergipe.CÂMARA MUNICIPAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 12 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B), SEM MOTORISTA, DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE REMOÇÃO AOS PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E/OU NEONATAL INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES · São Mateus/ESR$ 424 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO, AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTÕES ELETRÔNICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE EXTREMA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROBERTO DE CUNTO.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 56 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ASPIRADOR ULTRASSÔNICO POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PARA ATENDER OS PACIENTES DO HRAS (DISPENSA EMERGENCIAL NOS TERMOS DO ART. 75, VIII, LEI 14.133/21 E O DECRETO ESTADUAL Nº 5352-R, DE 28 DE MARÇO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES).HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES · São Mateus/ESR$ 103 mil
Inexigibilidade17/08/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Processo Legislativo Regimento Interno, Lei Orgânica e Técnica Legislativa “de 18 de agosto a 21 de agosto de 2026, fornecido pela Rede de Ensino Superior.Participará do curso os vereadores José Roberto Lopes da Silva, Robson Alencar de Souza e Ronildo Antônio Ferreira .CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 4 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de sondagem de simples reconhecimento do subsolo pelo método SPT (Standard Penetration Test), com 40 metros lineares distribuídos em 4 furos de até 10 metros de profundidade cada, incluindo Relatório Técnico e emissão de ART, no terreno destinado à implantação da nova Unidade Básica de Saúde Roberto Binatto, localizado nas Ruas 02 e 03, nº 50, Bairro Juscelino Kubitschek, Parque Jockey Club, em Santa Maria-RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233