Inexigibilidade25/05/2026CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DE PROFISSIONAL COM NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA MINISTRAR O CURSO DE CAPACITACAO TECNICA DENOMINADO SISTEMAS DE INFORMACAO DO SUS APLICADOS A GESTAO E ANALISE DE DADOS EM SAUDE SCNES BPA TABWIN TABNET E TRANSMISSAO SIA SUS PELA EMPRESA SSOLT INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI COM CARGA HORARIA DE 22 VINTE E DUAS HORAS DESTINADO PARA 04 SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPORE RS JULIANA FOSSA MASCHIO IVANETE GHIGGI IRACILDA BRANCKER E JESSICA LUNARDI XAVIER NOS TERMOS DO ART. 74 INCISO III ALINEA F DA LEI FEDERAL N 14.133 2021. NOS DIAS 26 DE MAIO 02 09 16 E 23 DE JUNHO. RECURSO ASPS ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa07/04/2026encerradoContratação Serviços Técnicos Profissional para Inventário Detalhado e Gestão dos Bens Móveis e Imóveis do Município, compreendendo a conferência física in loco dos bens até a criação de banco de dados completo e a elaboração de sugestão de melhoria dos procedimentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.SEC.DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO · Santa Lúcia/PRR$ 63 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SISTEMA OPERACIONAL E GERENCIADOR DE BASE DE DADOS, DESTINADO A HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO, LICENÇA COM AUTONOMIA IGUAL A VIGÊNCIA DO CONTRATO, VERSÃO PARA USO PROFISSIONAL, PELO PERÍODO DE 12 MESESMUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EM NUVEM DE CARTEIRA FUNCIONAL DIGITAL (IDENTIDADE NACIONAL DO PROFISSIONAL - PROID), COM LICENCIAMENTO PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade21/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 1,3 mi
Dispensa02/03/2026encerradoContratação de empresa ou profissional do ramo de engenharia, arquitetura ou corretor de imóveis, para elaboração de laudo de avaliação mercadológica de imóvel (urbano), incluindo vistoria in loco, coleta e análise de dados de mercado, análise documental e entrega de laudo em formato digital, nos municípios de Rio do Sul, Porto União e São Miguel do OesteCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SC · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de profissional para prestação de serviços de Jurado/Examinador em banca examinadora /comissão para atuação como membro da “Comissão Julgadora do 14º Prêmio SOF, nas categorias de “Artigos” e “Soluções em Dados Orçamentários"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de profissional para prestação de serviços de Jurado/Examinador em banca examinadora /comissão para atuação como membro da “Comissão Julgadora do 14º Prêmio SOF, nas categorias de “Artigos” e “Soluções em Dados Orçamentários"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da Empresa Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP para capacitação de militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) no Mestrado Profissional em Administração Pública com ênfase em Ciência de Dados e Inteligência Artificial.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF · Brasília/DFR$ 285 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de serviços comuns de elaboração de laudo de avaliação mercadológica de imóvel urbano, com vistoria in loco, coleta de dados de mercado, análise documental e emissão de laudo impresso e digital, conforme NBR 14.653-2, executado por profissional habilitado, conforme especificações do Termo de Referência.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE ANDRADAS - ANDRADASPREV · Andradas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços em apoio a Secretaria Municipal de Saúde na administração do Sistema de Regulação - SISREG, através de apoio técnico e assessoramento na administração do Sistema de Regulação e processamento de dados referentes a exames e consultas reguladas no Sistema Único de SaúdePrefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PBR$ 36 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de natureza técnica, compreendendo a produção, personalização, gestão e distribuição de Cédulas de Identidade Profissional – CIP, sob demanda, com fornecimento dos insumos necessários e disponibilização de solução tecnológica integrada para captura, tratamento e transmissão de dados pessoais dos profissionais, compreendendo informações cadastrais, imagem fotográfica e assinatura, com integração aos sistemas institucionais do Conselho Federal de Medicina Veterinária.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA · Brasília/DFR$ 0
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261