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400 resultados para "Contratação termos de Serviço"

Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026

Abertura de processo licitatório para contratação de empresa de assessoria e consultoria na elaboração das planilhas de custo e ajustes do termo de referência para Contratação de serviços de transporte de passageiros (pacientes) com Ambulância no mínimo Tipo A Furgão, que servirá para transportar os pacientes para tratamento de saúde fora do domicílio, do Município de Lagoa Vermelha-RS às localidades que venha a ser referência ou em altas hospitalares.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026

1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em planejamento e orçamento público, para atender as necessidades do Município de Mutuípe/BA, compreendendo as seguintes atividades: a) Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2027; b) Acompanhamento e atualização das metas estabelecidas no Plano Plurianual – PPA, referente ao quadriênio 2026–2029; c) Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027; d) Elaboração do Decreto de Programação Financeira para o exercício de 2027; e) Elaboração do Decreto de Aprovação do Quadro de Despesa Detalhada – QDD para o exercício de 2027; f) Emissão de parecer técnico e processamento de emendas parlamentares aos projetos de leis orçamentárias; g) Prestação de assessoria técnica ao controle e acompanhamento da execução orçamentária durante o exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 54 mil
Dispensa18/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI (Centro Norte/SC – Curitibanos), CNPJ nº 03.774.688/0036-85, para a realização de 01 (uma) turma do Curso de Panificação e Confeitaria, com carga horária total de 85 (oitenta e cinco) horas, destinado à qualificação profissional de até 20 (vinte) munícipes de Santa Cecília/SC, a ser executado por meio de unidade móvel do SENAI instalada em local previamente definido pela Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 42 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil