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289 resultados para "Contratacao mediante procedimento"

Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJMANETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 59 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando empresa especializada para realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 pertencente a Secretaria de Obras incluindo troca de oleo lubrificante substituicao de filtros e demais procedimentos necessarios conforme especificacoes tecnicas do fabricante. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao da manutencao preventiva de 500 horas da retroescavadeira LIUGONG placa TQZ5C09 mediante troca de oleo lubrificante e filtros conforme plano de manutencao recomendado pelo fabricante. Considerando que a retroescavadeira trata se de equipamento de aquisicao recente a realizacao da manutencao preventiva periodica e indispensavel para preservar a qualidade desempenho e vida util da maquina garantindo seu adequado funcionamento e evitando desgastes prematuros dos componentes mecanicos e hidraulicos. A substituicao dos oleos e filtros nos intervalos recomendados e fundamental para assegurar a correta lubrificacao do motor e demais sistemas evitando falhas operacionais reduzindo custos com manutencoes corretivas futuras e preservando a garantia e integridade do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação da empresa DPM Educação para realização do curso de capacitação intitulado “Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas”, mediante inscrição da Servidora Sabrina Luiza da Silva, da Câmara Municipal de Vereadores de Estrela/RS que hoje executa conforme as atribuições do seu cargo as atividades correlacionados aos assuntos abordados no curso.

CAMARA MUNICIPAL DE ESTRELA · Estrela/RSR$ 916
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa13/08/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, 100% ELÉTRICO, MOVIDO EXCLUSIVAMENTE A BATERIA, CATEGORIA HATCH – TIPO ZA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP26CIN000054 (MOP26CIN133831), GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIGINÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 120 mil
Dispensa06/04/2026

O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de portaria noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a disponibilização de 01 (um) posto de porteiro noturno, em escala 12x36, no horário de 17h às 05h, com cobertura operacional realizada por 02 (dois) empregados, para atuação na sede atual do CRECI/PE, com a finalidade de assegurar o suporte às atividades administrativas e operacionais da instituição, em caráter transitório, até a conclusão do procedimento licitatório que contemplará a contratação definitiva dos postos necessários ao funcionamento da sede atual e da nova sede do ente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REG CORRETORES DE IMOVEIS · Recife/PER$ 18 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta da empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do TRE/PE no curso SUPRIMENTO DE FUNDOS E CPGF NA NOVA PORTARIA 1.344/2023, PROCEDIMENTOS, CONTROLES E PRESTAÇÃO DE CONTAS COM FOCO EM SEGURANÇA, CONFORMIDADE E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, na modalidade online, ao vivo, no período de 08 a 11 de setembro de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil