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71 resultados para "Contratacao de MEI Microempreendedor"

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação da Banda Thierry, liderada pelo artista Thierry Amilton Almeida Silva, pessoa jurídica constituída como Microempreendedor Individual (MEI), inscrita no CNPJ nº 45.195.182/0001-31, para realização de apresentação musical durante a programação oficial do Réveillon de Currais Novos/RN, a ocorrer na noite de 31 de dezembro de 2025 para 1º de janeiro de 2026, em estrutura montada no entorno da Praça Tomaz Salustino, situada no centro de Currais Novos/RN.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 13 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade20/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DPM VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DE CAPACITAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CURSO 1: REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS. E CURSO 2: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: REGISTRO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL - MOTOR, HIGIENIZAÇÃO DE ESTOFADOS, ENCERAMENTO E POLIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES Ã CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, AVISO E DEMAIS ANEXOS. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP).

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores THIAGO DA SILVA MARTINS (matrícula: 2011105004), LEANDRO ANTONIO DA SILVA FALLER (matrícula: 2010104882) e BÁRBARA SABRINA DE SOUZA CATTANI (matrícula 2020109724), sendo o Curso PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS (ME), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) EM LICITAÇÕES: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta por Inexigibilidade, da Microempreendedora Individual ALZIANA KARENIA CAVALCANTE RODRIGUES 71606378520 - ME, inscrita no CNPJ nº 33.074.235/0001-87, para a realização de 01 (uma) oficina de arteterapia cujo tema é “ENCONTRO DAS ROSAS - CUIDANDO DO MEU JARDIM” na abertura do ano letivo, a ser ministrada por ALZIANA KARÊNIA CAVALCANTE, voltada aos servidores da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada no turno da manhã, no Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 02 de fevereiro de 2026, integrando a programação do evento JORNADA PEDAGÓGICA 2026: MARIA VAI À ESCOLA – PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, oportunizando a qualificação e a formação dos participantes por meio de oficina presencial, com participação para até 30 servidores da Educação do Município de Petrolina/PE, conforme demandado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEDUCE.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 1 mil