Dispensa25/05/2026Contratação dos serviços de hospedagem.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 6 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de Empresa para acolhimento Institucional de paciente com transtorno mental.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência para pessoa idosaPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 108 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATACAO DE SERVICCS DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTE SEM VINCULOS FAMILIARES, POR UM PERIODO DE 4 MESES, EM RESIDENCIA TERAPEUTICA, EM ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 27 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas idosas.Fundo Municipal de Saude · Bom Retiro/SCR$ 59 mil
Inexigibilidade12/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.W.P.S. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de abrigamento de Longa PermanênciaFundo Municipal de Assistência Social de Assú · Assú/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade11/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.N. da S.C. em razão de vulnerabilidade e risco social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação prestação de serviços de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,6 mi
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, ESPECIALIZADA EM ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA E ALTA COMPLEXIDADE (IDOSO:PLO)PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA · Salto de Pirapora/SPR$ 71 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação prestação de serviços de acolhimento para idosos em situação de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 957 mil
Inexigibilidade10/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 90 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de HospedagensFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · João Pessoa/PBR$ 48 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratacao de instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da empresa INSTITUTO ACOLHER, visando à inscrição de 02 (dois) magistrados e 01 (uma) servidora da Coordenadoria da Infância e Juventude no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026, a realizar-se no período de 12 a 14 de agosto de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horasTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310094380434, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA PARA NOVA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO.MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 174 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, ASSISTIDA PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 112 mil
Inexigibilidade07/08/2026Formalização da contratação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência, destinado ao atendimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II e III, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 956 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de vaga para acolhimento dos irmãos M.A.S.A., M.A.S.A. e A.A.S.A. conforme estudo psicossocial do serviço de Alta Comnplexidade da Secretaria de Assistência Scoial de Bobminhas.FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Bombinhas/SCR$ 29 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade31/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado K.L.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado C.C.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.G.M. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil