Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensaregistro de preços25/05/2026CONTRATACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS PESSOAS JURIDICAS PARA CELEBRACAO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DE BORRACHARIA DESTINADOS AOS VEICULOS E MAQUIINAS DA GERENCIA DE PLANEJAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 64 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de inscrições para participação de 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre no curso presencial “Curso de formação para fiscais de contratos de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 8 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de 2 (duas) inscrições no curso de formação para fiscais de contratos de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra - Foz do Iguaçu/PR a ser realizado no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, por meio de recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026AQUISIÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES PARA O TREINAMENTO “OBRAS PÚBLICAS – IA – CONTRATAÇÃO INTEGRADA E SEMI-INTEGRADA” E UMA INSCRIÇÃO PARA O “CURSO DE FORMAÇÃO PARA FISCAIS DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA”.Atividades do Departamento de Projetos · Capanema/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade28/04/2026Trata o presente expediente da inscrição dos servidores Guilherme Pereira do Paço e Alex Ferreira Lameira, no curso “Formação para fiscais de contratos de serviços contínuos em regime de dedicação exclusiva de mão de obra”, promovido pela empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda., a ser realizado na modalidade presencial, no período de 14 a 15 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026SOLICITAÇÃO DE CURSO: Curso de Formação para Fiscais de Contratos de Serviços Contínuos em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de ObraCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 12 mil
Dispensa18/06/2026encerradoA contratação deverá contemplar empresa especializada na execução de serviços de manutenção, reparos e recuperação de moto aquática, com capacidade técnica e operacional para realização dos serviços necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento, segurança e navegabilidade do equipamento pertencente à Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-BA. UASG 782341 2 de 7 A contratada deverá fornecer todos os materiais, peças, componentes, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada indispensáveis à completa execução dos serviços, observando as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis à segurança e manutenção de embarcações e motores náuticos. Os serviços poderão abranger, conforme necessidade identificada durante a avaliação técnica do equipamento: Recuperação estrutural do casco; Reparos mecânicos e elétricos; Substituição de peças e componentes danificados; Serviços de funilaria, pintura e acabamento; Revisão do sistema de propulsão e direção; Testes de funcionamento e navegabilidade; Demais serviços necessários ao pleno restabelecimento da moto aquática. A empresa contratada deverá possuir experiência comprovada na manutenção e recuperação de motos aquáticas ou embarcações similares, bem como apresentar capacidade técnica compatível com o objeto da contratação. As peças e materiais empregados deverão ser novos, de primeira linha, compatíveis com o modelo do equipamento e atender aos padrões de qualidade e durabilidade exigidos pelo fabricante. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima, tanto da mão de obra quanto das peças substituídas, visando assegurar a confiabilidade dos reparos realizados e a adequada utilização do equipamento após sua recuperação. A contratação deverá observar os princípios da economicidade, eficiência, segurança e continuidade do serviço público, buscando a recuperação integral da moto aquática com a melhor relação custo-benefício para a Administração Pública.AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 22 mil
Dispensa15/04/2026encerrado1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, para a Agência da Receita Estadual de Bento Gonçalves, localizada no terceiro pavimento do Edifício Vitória, situado na Rua Vitória, nº 191 - Bairro Botafogo, no município de Bento Gonçalves/RS, cuja área total é de 407,78 m2, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. 1.1.1 Instalação, sem ônus, de equipamentos de sistema de alarme, em regime de comodato para a CONTRATANTE, incluídos todos os custos de materiais e mão-de-obra (inclusive de infraestrutura); e 1.1.2 Serviço mensal de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrências e manutenção, a partir da instalação do sistema de alarme. 1.2. Este contrato vincula-se ao Edital, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independente de transcrição.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de instituição bancária para fins de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa24/06/2026tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. III, da Lei nº 14.133/2021.EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PINTURA DA PARTE EXTERNA DO EDIFICIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRAGENDO UMA ÁREA ESTIMADA DE 625,00 M² E PINTURA DA PARTE INTERNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA COM UMA ÁREA ESTIMADA DE 150,00M², COM FORNECIMENTO DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, INSUMOS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIAS A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO.CHAPADA GAUCHA CAMARA MUNICIPAL · Chapada Gaúcha/MGR$ 29 mil