Inexigibilidade11/08/2026Contrato de locação de imóvel.COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 203 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação do artista GUILHERME SILVA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 21ª Arraiá da Amizade, realizadas no Distrito Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 59.268.5700001-00 - legítima representante do artista, conforme Contrato de Exclusividade de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 00291834 5º Ofício RTD – DFMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de uma empresa visando a cessão, mediante locação por contrato de uso, de estande institucional com área total de 8 m², com dimensões de 4,00 m x 2,00 m, composto por estrutura em alumínio na cor natural, divisórias em painéis tipo TS, contendo 01 (uma) testeira de identificação, 01 (um) balcão de atendimento, 01 (uma) banqueta, 02 (duas) tomadas elétricas de 220V e sistema de iluminação com 03 (três) spots, a ser instalado na Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR), a realizar-se nos dias 10 e 11 de abril de 2026, no município de Natal, visando a divulgação dos atrativos turísticos do Município de Cerro Corá/RNMUNICIPIO DE CERRO CORÁ · Cerro Corá/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 122 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 360 mil
Dispensa26/01/2026Formalização de contrato de programa para cessão de uso dos equipamentos do Consórcio CID-RIOS, cujo objeto consiste na cessão de uso remunerado dos equipamentos, retroescavadeira marca Manitou Modelo MBL – X 900 (TP900); escavadeira Hidráulica sobre esteira, 180 HP, marca XCMG, modelo XE225BR; equipamento Rolo compactador Pé de carneiro vibratório potência 125 HP, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 911 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 2,7 mi
Dispensa27/01/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ESPECIALIZADA APPSO TECNOLOGIA LTDA, RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PERSONALIZADO PARA O SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL, GESTÃO DE FROTA E ALMOXARIFADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE IÇARA. O CONTRATO REFERE-SE À CESSÃO DE USO, MANUTENÇÃO MENSAL, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS JÁ IMPLEMENTADOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026PA PM MUNIZ FREIRE, ES - CESSÃO SEM ÔNUS - REGULARIZAÇÃO DE CONTRATOGECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026Contrato de locação de imóvel.COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 147 mil
Dispensa06/01/2026NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contrato de locação de imóvel.DIRETORIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3,4 mi
Dispensa25/03/2026Prestação de serviços de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsitoSECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA · Jaguariúna/SPR$ 542 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contrato de locação de imóvel.URA ALTO SAO FRANCISCO · Belo Horizonte/MGR$ 611 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura audiovisual de evento institucional, compreendendo a gravação completa, captação de imagens e áudio, bem como a produção, edição e finalização de vídeo institucional do evento, com entrega de material em formatos adequados para divulgação em plataformas digitais e redes sociais, incluindo a cessão integral dos direitos de uso à contratante.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE · Concórdia/SCR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção audiovisual, destinados à criação, gravação, edição e finalização de vídeo institucional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense – Consórcio Lambari, incluindo versões adaptadas para divulgação institucional e mídias digitais, incluindo a cessão integral dos direitos de uso à contratante.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ALTO URUGUAI CATARINENSE · Concórdia/SCR$ 8 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção mensal de sistema de monitoramento por câmeras de segurança em qualidade Full HD, com gravação contínua (24 horas), abrangendo toda a área externa e pontos estratégicos exigidos pela Câmara Municipal de Paraipaba, incluindo sistema de alarme com sensores de presença, com cessão dos equipamentos e responsabilidade total da contratada pela integridade e funcionamento dos mesmos durante a vigência do contrato.CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA · Paramoti/CER$ 65 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,5 mi
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA NAS UNIDADES 5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS CADA, COM PH MÍNIMO DE 5,7 E COM A CESSÃO DOS GALÕES DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES NUM TOTAL DE 300 ( TREZENTOS) GALÕES, SENDO EM TORNO DE 100 (CEM) GALÕES MENSAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contrato de locação de imóvel.URFBIO/N/MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 25 mil