Dispensa16/03/2026
Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a parceria entre os signatários para a execução do projeto Moradia Legal VII. Referente ao Acordo de Cooperção nº 009/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
60 resultados para "Cooperação Recíproca entre as"
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INTELECTUAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,2 mi
Inexigibilidade28/04/2026
CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA PARA FINS DE MANUTENCAO DA REDE NACIONAL DE CONSORCIOS PUBLICOS POR PARTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA AMVAPA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Acordo de Cooperação Técnica TRF4 Nº 687/2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/03/2026
Convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Proteção Social Especial · Mamborê/PRR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Proteção Social Básica · Mamborê/PRR$ 83 mil
Dispensa14/04/2026
Intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Referente ao Acordo de Cooperação 016/2026.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO INTEGRAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 787 mil
Dispensa31/07/2026
Protocolo de Intenções tem por objeto estabelecer a cooperação técnico científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de agentes públicos e cidadãos em geral, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesse comum entre a ABEL e a instituição Associada.
CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2 mil