Inexigibilidade04/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensaregistro de preços19/01/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para o fornecimento, emissão, validação e suporte de certificados digitais, incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mídias criptográficas (token), destinados à identificação eletrônica segura da Prefeitura Municipal e de seus agentes públicos, visando à assinatura digital de documentos e atos administrativos, bem como ao acesso a sistemas governamentais obrigatórios.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa14/01/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, para o fornecimento, emissão, validação e suporte técnico de Certificados Digitais.ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora - AC ou Autoridade de Registro - AR credenciada à ICP-Brasil ou representante autorizado), para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 e A3, padrão ICP-Brasil, incluindo emissão, renovação e suporte necessário para validação/emissão/instalação inicial e orientações, destinados à assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas-Pará.CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade11/03/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil para o fornecimento de certificados digitais, destinados à Câmara de Vereadores de Itá, compreendendo 01 (um) certificado digital do tipo e-CNPJ A1, sem dispositivo criptográfico (token), com validade conforme padrão ICP-Brasil e 12 (doze) certificados digitais do tipo e-CPF A3, com fornecimento de dispositivo criptográfico (token), com validade conforme padrão ICP-Brasil, os quais serão emitidos conforme a necessidade da Câmara, mediante solicitação formal durante a vigência contratual.CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento para a prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Atenção Especializada em Oftalmologia Empresa INSTITUTO BRASIL DE SAUDE POLICLINICA LTDA CNPJ: 12.869.011/0002-72[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Afogados da Ingazeira/PER$ 18,7 mi
Inexigibilidade07/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026Contratação direta por inexigibilidade da empresa INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica Profissional, onde é a única credenciada pela Marinha do Brasil, de acordo com a Portaria nº 257/DPC de 21 de dezembro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10-002/2026.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 99 mil
Inexigibilidade10/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, emitidos por Autoridade Certificadora credenciada, destinados à utilização na assinatura digital de laudos laboratoriais no sistema IDS Saúde, para atender às necessidades do Laboratório Municipal.Gabinete Secretaria Municipal de Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 754
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026Credenciamento Contínuo e não Exclusivo de Bancos Comerciais Autorizados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e de Empresas Administradoras de Cartão de Crédito vinculadas ou conveniadas a Banco Comercial autorizado, aptas a operacionalizar o CartãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA · Raposa/MAR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA O EVENTO 23º FORRÓ DO BREJO. DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUGUSTO CESAR BARBOSA SANTOS 96325488504, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.077.971/0001-96, REPRESENTANTE DO ARTISTA GUGU BRASIL, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 23º FORRÓ DO BREJO, A SER REALIZADO NA RUA A, CONJUNTO SANTA LÚCIA, BAIRRO JABOTIANA, ARACAJU - SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026Credenciamento de empresas para emissão não onerosa de certificados digitais da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), com objetivo de oferecer aos profissionais da contabilidade e às organizações contábeis que possuam registro ativo e em situação regular do CRCCE, e aos colaboradores do CRCCE, certificado digital A1 válido pelo período de 1 (um) ano,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUGUSTO CESAR BARBOSA SANTOS 96325488504, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 27.077.971/0001-96, REPRESENTANTE DA ARTISTA GUGU BRASIL, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO ARRAIÁ DA EDUCAÇÃO - ATRAÇÃO – GUGU BRASIL, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUGUSTO CESAR BARBOSA SANTOS 96325488504, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 27.077.971/0001-96, REPRESENTANTE DA ARTISTA GUGU BRASIL, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA SEMFAZ 2026 - ATRAÇÃO – GUGU BRASIL, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 6 mil
Inexigibilidade08/01/2026Credenciamento de serviços odontológicosGERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUGUSTO CESAR BARBOSA SANTOS 96325488504, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 27.077.971/0001-96, REPRESENTANTE DA ARTISTA GUGU BRASIL, REGULARMENTE CREDENCIADO JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ DA EMSURB 2026 - ATRAÇÃO – GUGU BRASIL, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL POPULAR, AOS QUAIS A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 6 mil