Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAÇÃO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORMunicípio De Tabaí · Tabaí/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade23/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e LazerPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade28/05/2026CREDENCIAMENTO DE 01 (UM) DOCENTE EXTERNO PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SEFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e LazerPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e LazerPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e LazerPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica, para Prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e LazerPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade06/03/2026CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica, para realização de serviços de historiador e de comunicador social junto a Casa da Memória Professor Roberto Marin, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 149 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação da Cooperativa Mista dos Taxistas de Maceió Ltda., CNPJ nº 10.812.501/0001-26, previamente credenciada no Chamamento Público para Credenciamento nº 12/2026, para prestação de serviços de transporte terrestre individual de passageiros, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes.HOSPITAL UNIV. PROFESSOR ALBERTO ANTUNES · Maceió/ALR$ 206 mil
Dispensa07/08/2026ETSUS/SGTES/SES/MS - Contratação de profissionais qualificados na área das Ciências Biológicas e Saúde, para a prestação de serviços para a Secretaria de Estado de Saúde , de Mato Grosso do Sul, nas atividades da Escola Técnica do SUS Professora Ena de Araújo Galvão, em cursos técnicos e de qualificação profissional de nível médio, na área da saúde, executados pela instituição de ensino- Procedimento Auxiliar do CREDENCIAMENTO amparado no Art. 79, I, da Lei 14.133/21.Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE UROLOGIA, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO), NEUROPSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO FÍSICA (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU FISIOTERAPEUTA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÇO CO TROMBUDO/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 78 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de palestras educativas e formativas destinadas à formação continuada dos professores da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE IRA ACOMPANHAR OS ALUNOS DA CIDADE DE SAO SEBASTIAO NA COPA NORDESTE DE FOGUETES A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE MACEIO AL ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE VIAGEM POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 95 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 46 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL E HOSPEDAGEM PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE IRA ACOMPANHAR OS ALUNOS DA CIDADE DE SAO SEBASTIAO NA COPA CENTRO OESTE DE FOGUETES 2026 A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE FORMOSA GO ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE VIAGEM POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 95 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 46 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade03/08/2026Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade22/04/2026O objeto do presente termo é a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Professor Bilíngue de Libras e Profissional Tradutor, Intérprete/Bilíngue de Libras, Professor Intérprete/Bilíngue em Língua Inglesa e Professor Intérprete/Bilíngue em Língua Espanhola junto às Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Centros de Educação Municipal Integral e eventos públicos da Secretaria Municipal de Educação de Cianorte, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, credenciada através do Chamamento Público nº 1/2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade19/01/2026CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 190/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 117 mil