Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade19/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, VISANDO A SELEÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS INTERESSADOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (APRESENTAÇÕES MUSICAIS), DE ACORDO COM A NECESSIDADE E CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ORGANIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para emissão, renovação e eventual revogação de certificados digitais, destinados à identificação segura de agentes públicos e sistemas institucionais.CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO - PR · Campo Mourão/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento.CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 100
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de autoridade certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil para emissão, renovação e eventual revogação de certificados digitais, destinados à identificação segura de agentes públicos e sistemas institucionais.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento é definido como: “processo administrativo de chamamento público, em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocadosUnidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS PARA FROTA MUNICIPAL DE JOAO DOURADO BA CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 006 2025MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação da empresa PAULO JESUS CUNHA BARBOSA, que se credenciou no Processo de CREDENCIAMENTO nº 004/2025 FMAS para a prestação do Benefício Eventual de Auxílio Funeral, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.261/2023 e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) (Lei nº 8.742/1993). Conta: 25445-2 e 15319-2Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 252 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS PARA OS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE JOAO DOURADO BA CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 006 2025Prefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficial: Clever Elmes Milani – Matrícula nº JUCEPAR 16/283 oriundo do processo de CREDENCIAMENTO Nº 01-2026 PMNSG, para prestação de serviços de realização eventual e futura de leilões públicos, precedidos de preparação, assessoria, loteamento, organização e condução, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, a serem realizados pela internet e/ou presencial, de bens móveis declarados inservíveis, à administração municipal, de propriedade do Município de Nossa Senhora das Graças/PR.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 0
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA CONSERTO DE PNEU E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS DA FROTA MUNICIPAL DE JOAO DOURADO BA CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 006 2025MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 81 mil
Dispensa10/02/2026ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ATC0034/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO REGULARMENTE REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS EQUIPADOS COM CHIP DE SEGURANÇA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, COM RECARGAS PERIÓDICASDiretoria de Assistência Social · Rio do Campo/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade27/02/2026Credenciamento de pessoas jurídicas, para contratação de PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS E ACOMPANHAMENTO MÉDICO NA TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES GRAVES NAS ATIVIDADES DE PLANTÕES MÉDICOS, sem caráter de exclusividade, com caráter eventual, onerosidade, sem vínculo empregatício, sem dependência econômica, por conta própria e com a assunção dos riscos, objetivando o adequado tratamento dos pacientes da Rede Municipal de Saúde do município de Santa Vitória - MGMUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 9,3 mi
Inexigibilidade15/05/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA DEVIDAMENTE INSCRITA para a prestacao de servicos de lavagem de veiculos com fornecimento de todos os materiais equipamentos e insumos necessarios a execucao dos servicos para eventual contratacao futura.PREFEITURA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS ELETRICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 006 2025Prefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 140 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS ELETRICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 006 2025MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 194 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS ELETRICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 006 2025Prefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 194 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPOTARIA TAPECARIA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO BA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 006 2025Prefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 91 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TAPECARIA CAPOTARIA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS PARA FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 006 2025Prefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 123 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS E A PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS EM MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE JOAO DOURADO BA CONFORME CONDICOES ESTABELECIDAS NO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 006 2025Prefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 51 mil