Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento de NISIA CAMPOS DA SILVA no Chamamento Público nº 003/2024.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade08/01/2026SERVIÇOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC, PARA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA Nº 002/2025, COM A EMPRESA DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA VITORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 36.329.936/0001-08.EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA · Cariacica/ESR$ 86,0 mi
Inexigibilidade29/06/2026Prestação de serviços de Reabilitação, conforme Edital de Credenciamento nº 05/2024-HGeS.HOSPITAL GERAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 70,8 mi
Inexigibilidade08/01/2026SERVIÇOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC, PARA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPIRITO DO SANTO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA Nº 002/2025, COM A EMPRESA BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA - CARIACICA, INSCRITA NO CNPJ: 70.947.213/0002-91.EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA · Cariacica/ESR$ 86,0 mi
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE TECNICO EM ENFERMAGEM COM MARIA APARECIDA DA SILVA MARQUES CONFORME EDITAL 001/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade08/01/2026SERVIÇOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA – DRC, PARA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA Nº 002/2025, com a empresa BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 70.947.213/0006-15.EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA · Cariacica/ESR$ 17,7 mi
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Lucas Marlon de Jesus - CNPJ 61.084.246/0001-83 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade28/01/2026Convocação de interessados (pessoa física) em prestar serviços de Recepcionista, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no Edital do Credenciamento 002/2025FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Priscila Schacht Cardozo - CNPJ 55.258.679/0001-05 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, para realizar a pintura artística na caixa d’agua localizada nas dependência da Fundação Cultura. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 707368, sendo o Rafael Caldeira dos Santos – CNPJ 64.587.943/0001-45 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, para a pintura do muro no Parque Municipal Catarina Ghisi Serafim, localizado no bairro Santa Luzia em Criciúma, inaugurado em 31 de outubro de 2025. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 707368, sendo o Vlademir Ricardo Bernardo Junior – CNPJ 28.419.776/0001-60 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS, PARA A REGIÃO DE SAÚDE METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO NOVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA Nº 003/2025, PROCESSO E-DOCS Nº 2025-DB9M0 COM A EMPRESA SOCIAL SAUDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 40.594.755/0001-86.EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA · Cariacica/ESR$ 1,8 mi
Inexigibilidade26/01/2026SERVIÇOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS AMBULATORIAIS (DENSITOMETRIAS), PARA A REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENTE AO NOVO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SESA/SRSV/NRA Nº 003/2025, COM A EMPRESA CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA CNPJ: 30.955.413/0001-90.EES-NUCLEO REG. DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA · Cariacica/ESR$ 594 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação oriunda do Credenciamento n° 001/2025, referente contratageo da profissional KELLY SOUZA FERREIRA, para prestar servigo de psicóloga no Centro de Referenda de Assistência Social-CRAS, 30 (trinta) horas semanais, referente ao item 02 do Edital de Credenciamento n° 001/2025, do Anexo ISecretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTACAO DE SERVICOS COMO MEMBRO DA COMISSAO AVALIATIVA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 DO PROGRAMA COLORINDO O RECIFE, RESPONSAVEL PELA ANALISE DOS PORTFOLIOS E DOCUMENTOS ENVIADOS NO ATO DE INSCRICAO - CONFORME PREVISTO NO ITEM 10.2 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 - UG 0401 - REFERENTE A GIURB.GABINETE DE INOVAÇÃO URBANA · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTACAO DE SERVICOS COMO MEMBRO DA COMISSAO AVALIATIVA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 DO PROGRAMA COLORINDO O RECIFE, RESPONSAVEL PELA ANALISE DOS PORTFOLIOS E DOCUMENTOS ENVIADOS NO ATO DE INSCRICAO - CONFORME PREVISTO NO ITEM 10.2 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 - UG 0401 - REFERENTE A GIURB.GABINETE DE INOVAÇÃO URBANA · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTACAO DE SERVICOS COMO MEMBRO DA COMISSAO AVALIATIVA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 DO PROGRAMA COLORINDO O RECIFE, RESPONSAVEL PELA ANALISE DOS PORTFOLIOS E DOCUMENTOS ENVIADOS NO ATO DE INSCRICAO - CONFORME PREVISTO NO ITEM 10.2 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 001/2026 - UG 0401 - REFERENTE A GIURB.GABINETE DE INOVAÇÃO URBANA · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA - PROCESSO ELETRONICO 28.271/2026Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA - PROCESSO ELETRONICO 28.271/2026Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 01/2025 (REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de prestador de serviço, pessoa física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente ao 3º Ciclo de contratação do Edital de Credenciamento 001/2024ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA 10 · Teresina/PIR$ 174 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de prestador de serviço, pessoa física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente ao 3º Ciclo de contratação do Edital de Credenciamento 001/2024ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA 10 · Teresina/PIR$ 174 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de prestador de serviço, pessoa física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente ao 3º Ciclo de contratação do Edital de Credenciamento 001/2024ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA 10 · Teresina/PIR$ 174 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de prestador de serviço, pessoa física, para transporte de água potável no semiárido, Operação Carro-Pipa, referente ao 3º Ciclo de contratação do Edital de Credenciamento 001/2024ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA 10 · Teresina/PIR$ 174 mil