Inexigibilidade24/07/2026Aquisição de curso para o setor Financeiro, referente a reforma tributária para a Administração PúblicaCÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026Termo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, daempresa GRUPO ECO BRAZIL, para prestação de serviço de capacitação e treinamento,consistente na inscrição e participação do Contador desta Casa Legislativa, Senhor Josemilsonde Oliveira Ataide, no curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nosMunicípios – Parte II”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, realizado nos dias 08 e 09 dejunho de 2026, no Auditório do Hotel Golden Tulip, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação do curso "REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S", a ser ministrado pela empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, CNPJ 09.094.300/0001-51, previsto para o período de 26/08/2026 a 27/08/2026, na modalidade presencial, no município de Vitória/ES, com carga horária de 16 h/a, para 02 (duas) servidoras do TRE-PI.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 22 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição para participação no curso de capacitação “Os Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativo"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO · Natal/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER/RO), para participar do curso “Reforma Tributária na Prática para o Setor Público”, a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Fortaleza/CE.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA, in company, na modalidade on-line e ao vivo, a ser realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 para 10 (dez) colaboradores do Hospital Universitário Onofre Lopes.HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES · Natal/RNR$ 29 mil
Inexigibilidade08/05/2026INSCRIÇÃO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA .Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade23/06/2026CORRESPONDE À INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA DETALHADA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, PARA ATENDER A SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO/COMPRAS/SEMFAZ Nº 221/2026 E O PROTOCOLO: 42742/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026Curso “Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária na Administração Pública”.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026Inscrição no Curso Reforma Tributária - Como analisar NF-e e NFS-e com IBS e CBS sem assumir riscos, pagamentos indevidos ou responsabilidade tributária.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026Ação Externa de Educação: Reforma Tributaria- Modulo avançado: Tributação sobre o consumo atual e dos novos tributos.STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE 06 INSCRIÇÕES PARA CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA" - SECRETARIA DE FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/06/2026Inscrição de servidores para a capacitação no evento Masterclass Reforma TributáriaEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação do curso Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos AdministrativosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 42 mil
Inexigibilidade09/06/2026Inscrição da Tatiane do Rocio Puchalski no Curso:Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema SINSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição para seminário de Reforma TributáriaPrefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade08/06/2026CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER - O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS", PARA AS SERVIDORAS FERNANDA REGINA EUZEBIO VELHO, RAFAELA CERVO, VIVIANA CLETES DE MORAES E JOELA KRAIESKI DA ROSA, NA DPM EDUCAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS - SMFDE. INEXIGIBILIDADE 99/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026INSCRIÇÃO PARA SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de Inscrição no curso "Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária"FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inscrição em curso - Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S (Online e ao vivo) - programado para o período de 14 a 17 de julho de 2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026INSCRIÇÕES PARA SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 28 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de serviço de capacitação, por meio de pagamento de taxa de inscrição, para participação dos servidores Caio Humberto Marenda, Reginaldo Barbosa da Silva e da servidora Regiane Konopka no curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S".INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade07/05/2026INSCRIÇÕES PARA SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade02/06/2026Inscrição dos servidores Marcos José Zufelato e Fernanda Pscheidt no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”, a ser realizado no período de 28 a 29 de abril de 2026, promovido pela OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS, em Brasília/DF.TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026CURSO NOCOES SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA, COM DURACAO DE 3 HORASESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 1 mil