Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO CONTRATAÇÃO DIRETA NA LEI 14.133/2021SECRETARIA DA FAZENDA · Jataí/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade10/02/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO ON-LINE: PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024: SIMPLIFICAÇÃO DE PARCERIAS COM AS OSCS - APLICABILIDADE DO MONITORAMENTO, ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARECER CONCLUSIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO, VOLTADO A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/21).GERAL · Aparecida/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO BRASILEIRO LICITA POR ELAS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16, 17 e 18 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, TENDO COMO PÚBLICO ALVO OS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NO PLANEJAMENTO E PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI Nº 14.133/2021), REUNINDO PALESTRANTES MULHERES COM EXPERTISE NA MATÉRIA, DE RECONHECIMENTO A NÍVEL REGIONAL E NACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Caucaia/CER$ 5 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 05 (cinco) servidores do TRE/PE no CURSO COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021, na modalidade presencial, em Recife/PE, nos períodos abaixo: 24 a 27 de março de 2026, para 04 (quatro) servidores; 18 a 21 de agosto de 2026, para 01 (um) servidor.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 22 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa com palestrante para ministrar curso teórico e prático, sobre a nova lei de licitações, Lei 14.133/2021, necessário a nova sistemática de demandas dos entes públicos, voltado principalmente ao aprendizado e aperfeiçoamento dos procuradores e pareceristas, com disponibilidade de plataforma digital com acesso pelo período de 12 meses (1 ano).PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL COM OS TEMAS: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA LEI 14.133/2021, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E APLICAÇÃO DE SANÇÕES. OFICIO Nº 05/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa20/04/2026Curso de capacitação técnica em licitações de contrato administrativos com foco na Lei Nº 14.133/21AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de empresa com a finalidade de viabilizar 02 (duas) inscrições para participação no Curso Completo sobre a Nova Lei Geral de Licitações Públicas – 14.133/2021: Fases e procedimentos da contratação pública, Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa de Riscos, Portal Nacional de Compras Púbicas (PNCP), Pregão Eletrônico e Gestão e Fiscalização de Contratos”, com carga horária de 28 (vinte e oito) horasDETRAN · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de Curso de Capacitação na Nova Lei de Licitações n° 14.133/2021ESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO · Rio Claro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de curso sobre Dispensa Eletrônica, regulamentado no âmbito da Lei nº 14.133/2021, especialmente à luz da IN Seges nº 67/2021 e das regras operacionais do sistema Compras.gov.br.TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade20/05/2026Curso de capacitação sobre a fase de planejamento da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de Nepomuceno - MG · Nepomuceno/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inscrição do Curso Presencial sobre Planejamento das Contratações Publicas – ETP e TR na Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021LABORATÓRIO CENTRAL DE SAUDE - LACEN · João Pessoa/PBR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de serviço de capacitação presencial para participação em curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, voltado ao aprimoramento técnico dos servidores da Diretoria de Administração e Compras (DAC/PROPLAD/UFRPE).UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade09/04/2026Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e FiscalizaçãoPREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026ontratação de serviço de capacitação presencial para participação em curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, voltado ao aprimoramento técnico dos servidores da Diretoria de Administração e Compras (DAC/PROPLAD/UFRPE).UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade24/04/2026Curso “Assessoria/Procuradoria Jurídica e a Atuação na Lei nº 14.133/2021”, organizado pela Zênite InformaçãoDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Inexigibilidade28/01/20263 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO "TUDO OQUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CREDENCIAMENTO NA LEI 14.133/2021" ,QUE SERÁ FORNECIDO PELO IGAM DE FORMA PRESENCIAL NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS - SC.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LEI Nº 14.133/2021, A SER MINISTRADA NA SEDE MEGASOFT NA CIDADE GOIÂNIA NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS DIVIDIDAS 02 DIAS.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade03/03/2026Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e FiscalizaçãoPREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 29 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de Empresa para realização de Curso de Capacitação para os servidores, sobre a nova lei de Licitações 14.133/2021PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inscrição do Curso Presencial sobre Planejamento das Contratações Publicas - ETP e TR na Lei 14.133/21.SSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação da empresa Star Licitações e Capacitação Ltda, especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) em curso presencial sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), com carga horária de 24 horas, distribuídas em três dias consecutivos.CONSELHO DE ARQUITETURA E URB DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Participação de quatro servidores no curso sobre Gestão e fiscalização de contratos de obras públicas pela Lei Nº 14.133/2021 e o uso da IA: Como evitar a responsabilização, riscos e sanções aos agentes públicos, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026 na cidade de Florianópolis/SC.MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 7 mil