licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

253 resultados para "DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE"

Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para serviços em instalação e fornecimento de vidros automotivos e aplicação de película insulfilm, para atender o veículo oficial PLACA: EGI-3924 – VW/COMIL VERSATILE I. O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. FORNECEDOR: FONSECA & PAULETI AUTO PEÇAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ N.º 03.218.697/0001-60 ORÇAMENTO S/N.º DATA: 28/11/2024 VALOR - R$ 1.480,00

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa15/05/2026

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial: CHASSI: 9BM979277PB273575, PLACA: BYI-6A85, MODELO: ÔNIBUS LO-916 BLUETEC 5, ANO FABRICAÇÃO: 2022, ANO MODELO: 2023 O recurso financeiro para o atendimento deste objeto será disponibilizado pelo DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO /PNATE FORNECEDOR: PERES DIESEL VEICULOS S/A CNPJ N.º 48.847.461/0001-20 ORÇAMENTO N.º 24196 DATA: 13/12/2024 VALOR TOTAL DAS PEÇAS - R$ 922,29 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS - R$ 380,00 DESCONTO - IRRF - R$ 11,06 VALOR TOTAL LÍQUIDO - R$ 1.291,23

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026

Contratacao de Servico de Revisao Mecanica preventiva corretiva de 30.000 km rodados com troca de pecas prevista na garantia de fabrica do Veiculo Automotivo Gol placa BSX 6A11 prefixo n 651 pertencente ao Departamento de Educacao. Visto que a contratacao de servico de revisao mecanica preventiva corretiva torna se indispensavel pois o veiculo Gol atingiu os 30.000 km rodados sendo fundamental a realizacao de revisao periodica diretamente com uma empresa autorizada para que nao haja a perda da garantia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 760
Dispensa25/05/2026

Contratacao de Servico de Revisao Mecanica preventiva corretiva de 40.000 km rodados com troca de pecas do Veiculo Automotivo da Iveco Daily 2022 placa FMS 4G85 prefixo n 648 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE pertencente ao Departamento de Educacao. Visto que a contratacao de servico de revisao mecanica preventiva corretiva torna se indispensavel pois o veiculo Iveco atingiu os 40.000 km rodados sendo fundamental a realizacao de revisao periodica diretamente com uma empresa autorizada para que nao haja a perda da garantia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 3 mil
Dispensa25/05/2026

Contratacao de Servico de Revisao Mecanica preventiva corretiva de 40.000 km rodados com troca de pecas do Veiculo Automotivo da Iveco Daily 2022 placa FMS 4G85 prefixo n 648 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE pertencente ao Departamento de Educacao. Visto que a contratacao de servico de revisao mecanica preventiva corretiva torna se indispensavel pois o veiculo Iveco atingiu os 40.000 km rodados sendo fundamental a realizacao de revisao periodica diretamente com uma empresa autorizada para que nao haja a perda da garantia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 4 mil