Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente contratação de profissional credenciado, EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025 para Prestadores de Serviços Artísticos-Culturais para o Município de Balneário Camboriú durante o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, para execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual de 13 a 17 de fevereiro. Categoria: audiovisual - Subcategoria: produção de aftermovie.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade27/04/2026Despesa referente à contratação do profissional credenciado EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº003/2025, destinado a prestadores de serviços artístico-culturais do Município de Balneário Camboriú, para atuação nos eventos Viva BC Festival 2026 e Aniversário de Balneário Camboriú 2026, a serem realizados no período de 01 a 31 de julho de 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 39 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Inexigibilidade27/03/2026Despesa referente à contratação do profissional credenciado EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº 003/2025, destinado a prestadores de serviços artístico-culturais do Município de Balneário Camboriú, para atuação no evento Viva a Páscoa BC 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual no dia 05 de abril de 2026, durante a apresentação teatral oficial, prevista para as 18h, na Praça Almirante Tamandaré.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026DESPESA COM CONSULTORIAPrefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade19/01/2026Despesas com prestação de serviços na área odontológica - CredenciamentoTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade19/01/2026Despesas com prestação de serviços profissionais na área odontológica - CredenciamentoTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MT · Cuiabá/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DAS EQUIPES DAS CATEGORIAS DE BASE DO MUNICÍPIO NAS COMPETIÇÕES DA LIGA REGIONAL DA AMIZADE, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE FUTSAL MASCULINO (SUB-09, SUB-11, SUB-13, SUB-15 E SUB-17), FUTEBOL 7 MASTER E VOLEIBOL FEMININO (SUB-13, SUB-15 E SUB-17), INCLUINDO O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ARBITRAGEM, EMISSÃO DE CREDENCIAIS, FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ATLETAS E TODOS OS DEMAIS CUSTOS, DESPESAS, ENCARGOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS · Japira/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação da solução Bee Despesas, vinculada à FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, para gerenciamento de cartões corporativos e controle eletrônico de despesas da Administração Municipal, com disponibilização de sistema digital integrado, sem custos de implantação para o Município, visando maior eficiência administrativa, controle das despesas públicas e fortalecimento do comércio local por meio da rede credenciada.Unidade Única · Vargeão/SCR$ 0
Dispensa07/05/2026encerradoMudança de categoria “B” da CNH, para Categoria “D”, conforme legislação vigente estabelecida pelo CONTRAN. Empresa credenciada para ministrar os cursos pelo DETRAN- BA. Estão inclusas todas despesas com aulas práticas, exame de vista, exame psicotécnico, exame toxicológico e taxas do DETRAN, bem como quaisquer outras taxas necessárias.COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade11/08/2026CREDENCIAMENTO DE ATLETAS AMADORES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL PR EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DE NÍVEL REGIONAL, INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, NACIONAL OU INTERNACIONAL, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS À HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSCRIÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS/COMPETIÇÕES, MEDICAMENTOS, PASSAGENS OU COMBUSTÍVEL, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 782/2021, 1054/2025 E 1060/2025M, CREDENCIADO: IVONE FERREIRA DA CRUZ, EVENTO: PROVAS EQUESTRES - EXPOINTER 2026.SEC ESPORTE LAZER E JUVENTUDE (DEPARTAMENTO DE ESPORTE) · Tijucas do Sul/PRR$ 858
Inexigibilidade05/08/2026DESPESA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL, PLACA BAS3J65, UTILIZADO EM SERVIÇO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EM RAZÃO DE UM EQUÍVOCO, O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO NO AUTO POSTO H TREVISAN LTDA., ESTABELECIMENTO QUE NÃO INTEGRA A REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIADOS PELO MUNICÍPIO. EM DECORRÊNCIA DESSE EQUÍVOVO , O PAGAMENTO DO ABASTECIMENTO FOI EFETUADO COM RECURSOS PRÓPRIOS PELO SERVIDOR, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO .. A DESPESA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DA NOTA FISCAL Nº 41.539, SÉRIE 11, MOTIVO PELO QUAL SOLICITA-SE O RESPECTIVO RESSARCIMENTO, CONSIDERANDO QUE O ABASTECIMENTO FOI REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES E DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 252
Inexigibilidade20/03/2026Pela despesa empenhada para contratação de Serviços Médicos da empresa Lavie Ortopedia Ltda, por meio do Termo de Credenciamento Nº 027/2025 - FMS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade14/08/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE LTRASSONOGRAFISTA, ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/PMMA/2026, PROCESSO ORDINÁRIO Nº 808/SEMSAU/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 97 mil
Dispensa12/05/2026DESPESA COM CURSO DE CAPACITACAO1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil