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104 resultados para "DESPESA COM SERVIÇOS MÉDICOS"

Dispensa15/05/2026

Contratação de Seguro de Vida para cobertura securitária na forma de seguro de vida em grupo, em todo o território estadual. O seguro ora pactuado visa assistência pessoal em caso de morte ou invalidez total ou permanente por acidente, especial por acidente e despesas médico hospitalares, observando-se a legislação pertinente. Trata-se de serviço essencial para o cumprimento do que preceituam as normas contidas nos termos do artigo 9º, Inciso IV da Lei nº 11.788/08.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa16/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CIS-AMOSC, PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DESPESA COM INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATORIAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS E CORRELATOS – FARMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, INTEGRANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA – AMOSC EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUS, O QUAL O MUNICÍPIO IRÁ FAZER PARTE NO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 1,2 mi
Dispensa26/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BA · Valença/BAR$ 9 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de Empresa Seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional dos participantes em eventos desportivos, culturais e pedagógicos programados no calendário escolar.

Secretaria da Educação, Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 12 mil
Dispensa24/03/2026

Contratação de Empresa Seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio funeral, ocorridos em qualquer parte do globo e em qualquer período, aos estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais –

INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 9 mil
Dispensa28/01/2026

Acolhimento institucional do idoso Antônio Ernesto Dieb em Instituição de Longa Permanência adequada à sua condição de saúde, em instituição privada, com as despesas custeadas pelo Município de JF, assegurando o acompanhamento médico, psicológico e social necessário e o acesso regular aos serviços de saúde e assistência social, com previsão de deslocamento, nos termos em que prevê a legislação vigente, conforme processo nº 5054004-75.2024.8.13 amparado por ordem judicial e especificações do TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0752025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 427372025. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 427372025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: MEDSLIM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 30.041.169000150, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 13 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: MEDSLIM SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 164.472,84 cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 164 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0702025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385562025. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023, para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385562025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: SEMEPE SERVIÇOS MÉDICOS PEDIÁTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 21.600.746000106, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 112, B. Recreio CEP: 45.020750, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 13 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: SEMEPE SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS LTDA no valor total de R$ 222.408,96 duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 222 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0562025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385632025. Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385772025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RJCT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 55.618.411000137, com endereço: Rua Leonidio Oliveira, n 50, sala 30, B. Centro CEP: 45.122034, Barra do Choça Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: RJCT SERVIÇOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos. 11 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0612025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385612025. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385612025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: HUBMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.873000109, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03, B. Recreio CEP: 45.020750, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 12 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: HUBMED SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, e despesas médicas e hospitalares, para atletas, técnicos e árbitros que participarem dos eventos promovidos pela Fundação Catarinense de Esporte – Fesporte, durante o exercício de 2026. Cobertura securitária para aproximadamente 125.660 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e sessenta) diárias/pessoas, divididas entre atletas, árbitros e técnicos em eventos esportivos sob a supervisão da Fesporte no ano de 2026. A cobertura deverá abranger todo o período de realização dos eventos, incluindo os deslocamentos até o local das competições.

Fundação Catarinense de Esporte · Florianópolis/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0742025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 386312025. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 386312025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a finalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: LOUISE MIRANTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.923.054000160, com endereço: Rua Dom Silvério, n 394, B. Alto dos Passos, Juiz de Fora Minas Gerais, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. 13 de junho de 2025. Liliane Brito do Prado. Agente de Contratação. EMPRESAS VENCEDORAS E VALORES ARREMATADOS: LOUISE MIRANTE SERVICOS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 148.272,84 cento e quarenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil