Dispensa13/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 9 mil
285 resultados para "Decisão no Processo Judicial"
Dispensa28/01/2026encerrado
SOLICITA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA MAIOR DE 18 ANOS DO SEXO MASCULINO,ATRAVES DE DECISÃO JUDICIAL,PROCESSO Nº 5987501-22.2025.8.09.0019 RECEBIDO EM 05/12/2025,INTERNAÇÃO AGENDADA PARA DATA DO DIA 18/12/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 73 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 21 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Suplemento NUTREN SENIOR SEM SABOR – para atendimento Decisão Judicial – Processo nº 0002903-31.2025.8.16.0189 em favor de ARIANA AFONSO GASQUES.
Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 201
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO PREDIAL DETERMINADA POR DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO 50043703020254047107, LOCALIZADOS À RUA LUIZ GAIO Nº 38 ? SOBRADOS 1, 2 E 3 ? BAIRRO DE ZORZI ? CAXIAS DO SUL/RS. CONFORME PA Nº 7876556 A/2025/CIHAR/SU VALOR PROPOSTO PELA CONSTRUTORA ALBERNAZ LTDA, ASSINADO EM 03/11/2025, NO MONTANTE DE R$ 639.728,00, É O MENOR DE UM TOTAL DE QUATRO ORÇAMENTOS APRESENTADOS NO PROCESSO, ENTRE AS EMPRESAS CONTATADAS E QUE ACEITARAM EFETUAR PROPOSTA. INCLUI ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS, ADAPTAÇÃO DOS MESMOS SE NECESSÁRIO DURANTE A EXECUÇÃO, OBTENÇÃO DE LICENÇAS E LIBERAÇÕES, SOB COMPLETA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, QUE DEVERÁ INSTALAR SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA IMPEDIR QUE DURANTE A EXECUÇÃO VENHAM A OCORRER DANOS QUE COMPROMETAM O EDIFÍCIO LINDEIRO (MORATTA SAN LUIGI). TAMBÉM SERÁ CONDUZIDA DE MANEIRA A EVITAR DANOS ADICIONAIS ÀS DEMAIS UNIDADES DO CONDOMÍNIO, COM REMOÇÃO DOS ESCOMBROS E DESTINAÇÃO SEGUNDO O PGRCC ELABORADO PELA CONTRATADA.
GECOT · Brasília/DFR$ 640 mil
Dispensa26/06/2026
Abertura de processo para contratação de empresa especializada ¿ exame clister opaco com duplo contraste em favor de : Lem favor da paciente L.C.D.S.L , conforme decisão judicial no processo nº 5001746-77.2024.8.08.0032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 800
Dispensa13/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026
abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para a realização do exame de DEGLUTOGRAMA ,em favor da paciente P.V.O.R, conforme decisão judicial no processo nº 5000549-71.2025.8.08.0026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 500
Dispensa27/03/2026
abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para a realização do exame de DEGLUTOGRAMA ,em favor da paciente P.V.O.R, conforme decisão judicial no processo nº 5000549-71.2025.8.08.0026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 500
Dispensa05/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 14
Dispensa26/03/2026
abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para a realização do exame de Vectoeletronistagmografia em favor da paciente C.D.M.V., conforme decisão judicial no processo nº 5001744-10.2024.8.08.0032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 600
Dispensa05/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 720
Dispensa09/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa18/03/2026
abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para a realização do exame de Vectoeletronistagmografia em favor da paciente C.D.M.V., conforme decisão judicial no processo nº 5001744-10.2024.8.08.0032
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 600
Dispensa07/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026
abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para a realização do exame de DEGLUTOGRAMA ,em favor da paciente P.V.O.R, conforme decisão judicial no processo nº 5000549-71.2025.8.08.0026
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 500
Dispensa13/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 778
Dispensa04/05/2026
Abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para a realização do exame de Colostograma (RX contrastado via colostomia) em favor do paciente P.C.P , conforme decisão judicial no processo nº 5000799-30.2024.8.08.0062
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 635
Dispensa03/06/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5
Dispensa24/04/2026
Abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada, devidamente habilitada, para a realização do exame de Colostograma (RX contrastado via colostomia) em favor do paciente P.C.P , conforme decisão judicial no processo nº 5000799-30.2024.8.08.0062
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 635
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 0240667-62.2024.8.06.0001, proferida em sede de Plantão Judiciário Cível, em favor da requerente SUELY SOUZA DE MENEZES, para o fornecimento do medicamento RIBOCICLIBE 600MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 40 mil
Dispensa07/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3022486-77.2023.8.06.0001, proferida pela 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente MILTON RIBEIRO CRAVEIRO, para o fornecimento de terapias de HEMODIAFILTRAÇÃO conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 128 mil