Inexigibilidade01/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa02/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA ESTRUTURAÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NO NÚCLEO DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA – NAEC, NO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 27 mil
Inexigibilidade06/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRA COM DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CORPORAIS, LÚDICAS E COOPERATIVAS PARA DESPERTAR AS HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS COM MUITA ARTE E TÉCNICAS EXPRESSIVAS. A PALESTRANTE DESENVOLVE ATIVIDADES DE JOGOS DE CONEXÃO CORPORATIVOS PARA QUE OS PARTICIPANTES POSSAM VIVER NA PRÁTICA, CONEXÃO, COOPERAÇÃO E O EMPODERAMENTO DA EQUIPE COM NOVAS IDEIAS, SOLUÇÕES, DISCUSSÕES SOBRE TEMAS IMPORTANTE E PERCEPÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E COM O TRABALHO EM SI. A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO IRÁ INICIAR EM 30/09/24 E FINALIZARÁ EM 01/10/24 NO EVENTO INPIRAR CORED, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA, PARA 250 PESSOAS.GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa30/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação e desenvolvimento de identidade visual e peças gráficas institucionais, compreendendo a elaboração de arte para convites, criação do modelo de comenda, desenvolvimento do modelo de certificado de comenda, concepção de identidade visual para eventos institucionais e elaboração de artes destinadas a eventos solenes, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Caicó/RN.Câmara Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa ou Microempreendedor Individual (MEI) paraprestação de serviços de Instrutor/Professor de Arte e Convivência,visando ao desenvolvimento de oficinas socioeducativas, culturais,recreativas e de fortalecimento de vínculos para idosos participantes doServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e paramulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Especializado deAssistência Social – CREAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade12/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE FANFARRA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROJETO ARTE E VIDA E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.Proteção Social Básica · Mamborê/PRR$ 61 mil
Inexigibilidade01/07/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade15/04/2026Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil GRUPO ESPIRITA ALLAN KARDEC - GEAK para o desenvolvimento do Projeto "MOVIMENTO E ARTE NA MELHOR IDADE ", que será executado pelo período de 10 (dez) meses, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, no valor total de R$ 100.283,34. Conforme Resolução 037/2025 - CMDPI. Processo SEI nº 01.13.00027073/2026.80.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade09/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE GRAFFITI QUE VISA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE REFLEXÃO, EXPRESSÃO E ARTE, COM GRUPOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM FAIXA ETÁRIA DE 09 A 16 ANOS TENDO COMO FOCO O CRAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER O SENSO ARTÍSTICO DENTRE A REALIDADE EM QUE VIVEMOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO IMUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade15/04/2026Locação de imóvel na área central da cidade, sendo um pavilhão localizado na Rua Atílio Bonotto, contendo duas matrículas, a matrícula 18109 possui uma área de 96,11m² e a matrícula 18110 possui uma área de 565,82m². O imóvel será utilizado para o desenvolvimento das atividades do Centro de Arte Sustentável e armazenamento das peças, tendo em vista que o pavilhão utilizado atualmente não está sendo suficiente por conta do aumento da quantidade de estruturas para a decoração natalina. Necessitando de mais espaço tanto para confecção, restauração, finalização e montagem das peças, bem como para o armazenamento quando da retirada de todas essas estruturas das praças no início de janeiro. O imóvel citado fica ao lado do pavilhão utilizado atualmente, facilitando assim, o desenvolvimento das atividades da equipe responsável.EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade09/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa especializada no desenvolvimento de atividades de ensino de arte e cultura, para ministrar oficinas de dança tradicionalista gaúcha aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Esperança do Sul, no período de agosto a dezembro de 2026MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS · Esperança do Sul/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade14/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa06/05/2026aquisição de equipamentos destinados ao Laboratório de Modelagem 3D e Arte, visando atender às atividades pedagógicas desenvolvidas na Escola em Tempo Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Toritama - PESECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA · Toritama/PER$ 479 mil
Inexigibilidade14/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa11/02/2026Aquisição de camisas personalizadas com o tema “PIARTE – Primeira Infância com Arte”,destinadas a atender às ações desenvolvidas no âmbito do Programa Criança Feliz.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO · Dores do Rio Preto/ESR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa22/01/2026encerradoOficina de grafitti com foco em saúde mental, destinadas a crianças e adolescentes, visando contribuir com o desenvolvimento socioeducativo de reflexão, expressão e arte. A presente dispensa tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina de graffiti com foco em saúde mental, destinada a crianças e adolescentes, incluindo fornecimento de materiais, palestras e pintura de mural, para atendimento ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência.Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 25 mil
Dispensa31/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TELA SOMBRITE) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “ARTE E A NATUREZA EM MINIATURA”, A SER DESENVOLVIDO PELO CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO IBERÊ EM OFICINAS COM MUNICÍPIOS CONSÓRCIADOS.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL · Chapecó/SCR$ 735