Dispensa09/02/2026Destina-se a contratação do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul - SESC, encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para realização do Partiu Natureza edição "Uma só Terra".UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade13/08/2026SERVIÇOS DE SAUDE.MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA · Alcântara/MAR$ 10,0 mi
Dispensa29/01/2026Destina-se a contratação do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul - SESC, encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para realização do Circuito Verão Palmeira das Missões 2026 na data de 01/03/2026.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de serviço de seguro veicular para o ônibus de placa MMA5748, pertencente à frota da Secretaria Municipal da Assistência Social, destinado ao transporte de usuários, servidores, tripulantes e beneficiários dos serviços socioassistenciais, garantindo cobertura contra danos materiais, corporais e demais eventos previstos na apólice.FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de translado e remoção de corpo como benefício eventual modalidade de serviços funerários, destinados ao atendimento de famílias em situações de vulnerabilidade social, conforme demanda apresentada pelos serviços da política de Assistência Social, no âmbito do município de Indiara Goiás.FUNDO M.ASSIST.SOC. CIDADANIA E TRABALHO · Indiara/GOR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL - PROGRAMA FRENTE SOCIALPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 657
Dispensa25/02/2026encerradoREFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS EM COMPENSADO NAVAL, PORTAS E PERFIL GUIA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES FÍSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, ADAPTAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE DIVISÓRIAS JÁ EXISTENTES NO LOCAL, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES FÍSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade28/04/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 58 mil
Inexigibilidade03/03/2026A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Ponte Alta do Tocantins, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Ponte Alta do Tocantins para referenciar aos municípios vinculados: Aparecida do Rio Negro, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Mateiros, Monte Carmo, Novo Acordo, Silvanópolis, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade05/03/2026Locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Gurupi, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo coma orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das n ormas exigidas , destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Gurupi/TO para referenciar aos municípios vinculados : São Valério, Peixe, Jaú, Palmeirópolis, São Salvador, Formoso do Araguaia, Sucupira, Araguaçu, Dueré, Sandolândia, Talismã. Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 96 mil
Dispensa25/05/2026Serviço de organização de atividades de integração social e culturalESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 7 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E ESCRITOS DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE TOLDOS RETRÁTEIS/CORTINA, CONFECCIONADOS EM TUBOS DE FERRO, LONA PVC COM MOLAS E PAINÉIS FIXOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CERES-GO, VISANDO À MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Ceres/GOR$ 29 mil
Inexigibilidade21/07/2026Parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamante do Norte para repasse de recursos financeiros destinados à prestação de serviços de assistência social conforme cronograma do plano de trabalho.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 20 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETO, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS, CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA, DESTINADOS AO PACIENTE G.G.M., ATENDIDO PELO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 526
Dispensa17/06/2026A presente contratação tem por objetivo realizar a manutenção de três máquinas de costura utilizadas nas oficinas socioeducativas promovidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), destinadas às famílias acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos e a continuidade das atividades de capacitação e geração de renda desenvolvidas pelo serviço.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil