Dispensa29/06/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO N. 002/2026.JESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 160
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de leiloeiro oficial devidamente credenciado perante a Junta Comercial competente, para prestação de serviços técnicos especializados de organização, preparação, divulgação e realização de leilão público destinado à Alienação de bens móveis inservíveis e bem imóvel pertencentes ao patrimônio municipal considerados inservíveis, antieconômicos ou irrecuperáveis. Leiloeiro oficial selecionado dentre os profissionais credenciados no Edital de Credenciamento nº 001/2026, observados os critérios objetivos estabelecidos pela AdministraçãoGABINETE DO SECRETARIO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026 - SERVIÇOS MECANICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO · Erebango/RSR$ 347 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTO - INSTITUTO FRANCISCO SOARES – EDITAL 02/2026SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 3,2 mi
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MEDICA COM LETICIA FERNANDES DOS SANTOS CONFORME EDITAL 001/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 126 mil
Inexigibilidade01/06/2026AQUISIÇÃO POR CREDENCIAMENTO, EDITAL 26/2024 - COFFEE BREAK POR OCASIÃO DO ENCONTRO DE APICULTORES NO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARESIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de MAREMA, de acordo com o Programa Brasil Sorridente (vinculada ao edital CREDENCIAMENTO FMS N° 01/2025)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTO - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – EDITAL 02/2025SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 2,4 mi
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços médico pericial na especialidade de Psiquiatria, por meio de credenciamento - EDITAL nº 14/2026-PGJ.PGJ · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATO DE CREDENCIAMENTO MEDICO COM F M CORDEIRO LTDA ( FERNANDO MARTINS CORDEIRO) CONFORME EDITAL 001/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mineiros/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTO - CLINICA BASILIO & FURTADO LTDA – EDITAL 01/2026SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 400 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de MAREMA, de acordo com o Programa Brasil Sorridente (vinculada ao edital CREDENCIAMENTO FMS N° 01/2025)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com 05 (cinco) músicos de estilo música de tradicionalismo gaúcho, representado por RUTIELI TEIXEIRA PERES, para apresentação do evento Carreteada Serra e Mar no dia 14 de março em Rosa do Mar em Passo de Torres às 21h00min.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com três músicos de estilo Rock / Surf Music, representado por RODRIGO POLI de CNPJ 49.787.986/0001-80, para apresentação paralelo ao evento de Skate na Concha Acústica da Bella Torres no dia 07 de março, às 20h30min em Passo de Torres.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de Gelber Santos de Oliveira de CPF: 000.066.920-28, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, com 1(um) músico de gêneros musical de samba para cantar no desfile do Grupo de Arte e Cultura de Passo de Torres no dia 16 de fevereiro de 2026 durante o evento 10º Passo Folia na beira mar de Bella Torres em Passo de Torres.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 650
Inexigibilidade29/04/2026Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artista ALENCAR LEFFA POLICARPO, 01(um) músico, de estilo de música instrumental com saxofone, para apresentação do evento Projeto Penélopes, contemplado no Edital nº 01/2025 da Lei Aldir Blanc no dia 21 de março de 2026, ao lado da Casa do Artesão, na Praça dos Pescadores em Passo de Torres, às 16h00min.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 650
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de MAREMA, de acordo com o Programa Brasil Sorridente (vinculada ao edital CREDENCIAMENTO FMS N° 01/2025)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de MAREMA, de acordo com o Programa Brasil Sorridente (vinculada ao edital CREDENCIAMENTO FMS N° 01/2025)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026PRORROGAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 0
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, incluindo material e mão de obra, para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de MAREMA, de acordo com o Programa Brasil Sorridente (vinculada ao edital CREDENCIAMENTO FMS N° 01/2025).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA · Marema/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE CREDENCIADOS PELO EDITAL 06.FMCB.2026 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “VÔ SABE, VÔ ENSINA” QUE PROMOVE O REPASSE DOS SABERES TRADICIONAIS DA CIDADE, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL. A INICIATIVA FORTALECE A TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS ENTRE GERAÇÕES, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E WORKSHOPS QUE ENVOLVEM PRÁTICAS CULTURAIS TRADICIONAIS, COMO CULINÁRIA TÍPICA, MANUALIDADES, RENDA DE BILRO, CRIVO, CESTARIA, CONFECÇÃO DE REDES DE PESCA E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, RECONHECENDO OS MESTRES DA CULTURA POPULAR E INCENTIVANDO A CONTINUIDADE DESSES SABERES NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO.FMC - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA · Bombinhas/SCR$ 43 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATACAO DA EMPRESA COLEGIO DE EDUCACAO FUTURA LTDA, CREDENCIADA ATRAVES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 04/SEC/2025, PARA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS, EM PERIODO INTEGRAL / PARCIAL, INSCRITAS NA REDE DIRETA E PARCEIRA DA SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 951 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista CRISTIANA SOARES DA SILVA GIUSTINO devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural cinema fotografia e vídeo, totalizando a avaliação de 21 projetosPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista Vivian Rocha devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Carnaval, totalizando a avaliação de 9 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de avaliador de mérito cultural parecerista WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO devidamente credenciado por meio do Edital de Credenciamento n 082025, com a finalidade de proceder à análise técnica dos projetos inscritos no Edital de Seleção de Projetos Culturais n 072025-Lei Rubem Braga, na área cultural Artesanato, totalizando a avaliação de 8 projetos.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 1 mil